Parlamento discute hoje proposta para realização de novo referendo sobre a despenalização do aborto. Movimento Democrático das Mulheres diz que é tudo uma grande hipocrisia.
O Movimento Democrático das Mulheres (MDM) considera que o regresso da discussão ao Parlamento sobre a despenalização do aborto é uma “hipocrisia”. “Isto é uma grande hipocrisia porque muita gente que defende a vida com dignidade, depois não cria condições para as pessoas terem dignidade”, afirma Conceição Morais, dirigente do movimento.
A dirigente lamenta que a discussão dos grupos parlamentares não se centre na alteração da legislação, mas antes na marcação de um referendo. “Mais uma vez perdemos uma óptima oportunidade para alterar a legislação que está em vigor e criminaliza as mulheres”, afirma.
“Direitos não se referendam, são adquiridos”
“Várias mulheres que já abortaram continuam contra o aborto”, menciona Conceição Morais, explicando ainda que existem vários condicionalismos baseados em preconceitos sociais, no peso da culpabilização, na opinião da Igreja Católica e na defesa do direito à vida.
Quanto à possibilidade da realização de um novo referendo o MDM frisa que “os direitos não se referendam, são adquiridos. O direito de as mulheres decidirem sobre a maternidade e sobre o momento de serem mães é um direito da mulher”. “Isto é uma questão que nos envergonha quando pensamos que somos um país evoluído. Somos retrógrados”, refere a dirigente.
PS admite alargamento do período de 12 para 16 semanas
No diploma que o Partido Socialista apresentou propõe a alteração do período de possibilidade de realização de aborto em condição legal das 12 para as 16 semanas. Conceição Morais afirma que “isto é atirar areia para os olhos do povo português. O adequado são as 12 semanas. Depois há as questões do aborto eugénico que terão de ter prazos mais alargados”.
Referendo no Verão promete abstenção
É cada vez mais certa a possibilidade do referendo se realizar no Verão e na mesma altura que o referendo para a Constituição Europeia. A dirigente do movimento considera que se trata de uma manobra política para adiar o problema e que “isso é enganar o povo. Aumenta drasticamente a abstenção e muitas mulheres nem votam porque acham que os direitos não se referendam. A Constituição europeia é uma coisa, aborto é outra. Os referendos não se deviam misturar”, afirma.
“Esta luta já tem 30 anos. Não gostamos de ser banalizadas, mas infelizmente é isso que tem acontecido”, explica a dirigente, que afirma ainda que, apesar de ser uma discussão que já se arrasta há muito tempo, o MDM não se vai conformar com a situação.
