O Conselho de Ministro aprovou hoje, quinta-feira, a criação da Autoridade Nacional para os Incêndios 2005, que tem como objectivo coordenar e avaliar o desempenho do dispositivo de combate a incêndios.
O novo organismo vai estar dependente do Ministério da Administração Interna, da Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais e da Direcção-Geral dos Recursos Florestais (que estão sob a tutela do Ministério da Agricultura), e ainda do Instituto da Conservação da Natureza (que está integrado no Ministério do Ambiente) e, por fim, do Instituto de Meteorologia.
A entidade tem como missão específica elaborar um relatório final que servirá de referência para a definição das políticas de combate aos incêndios que o Executivo quer implementar no futuro. As conclusões deste relatório vão ser usadas também no estudo da reforma profunda que o Governo quer fazer na Lei de Bases da Protecção Civil.
Em declarações à Rádio Renascença, a Associação Nacional de Bombeiros Profissionais aplaude a criação da Autoridade Nacional para os Incêndios 2005. O responsável por aquela Associação, Fernando Curto, diz que esta é também uma forma de remediar o que o anterior Governo não fez em termos de incêndios florestais.
