Mariano Gago anunciou esta manhã mudanças nas propinas dos mestrados, que deverão ser em boa parte suportadas pelo Estado, depois da implementação do Processo de Bolonha. O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior anunciou também a possibilidade de o primeiro ciclo de formação de Bolonha poder ser efectuado por etapas. A notícia foi avançada esta manhã pela Rádio Renascença.
Em relação ao financiamento do segundo ciclo de formação de Bolonha, Mariano Gago defende que “os alunos não devem ser prejudicados, caso queiram prosseguir os seus estudos”.
O anúncio vem de encontro às reivindicações dos estudantes que, desde a tomada de posse deste Governo, têm vindo a manifestar a sua preocupação com o financiamento do segundo ciclo de formação instituído com o Processo de Bolonha, correspondente ao actual mestrado.
Mariano Gago considera que as propinas devem ser, no caso dos mestrados integrados ou daqueles que “sejam necessários para o exercício de alguma profissão”, iguais às das licenciaturas. Recorde-se que algumas ordens profissionais, como as de Medicina e Engenharia, já manifestaram a intenção de privilegiar os estudantes que completaram o segundo ciclo de formação.
Nos restantes casos, em que o mestrado não seja considerado indispensável, continuará a haver propinas livres “como até agora”. O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior lembrou que o Estado “já financia 80 a 90% dos cursos de licenciatura”.
Diplomas intermédios no primeiro ciclo
Mariano Gago anunciou também, esta manhã, a possibilidade de, dentro de dois anos, as universidades portuguesas poderem leccionar cursos intermédios de curta duração. “Queremos que muitos destes graus possam ser completados por etapas de um ou dois anos durante o primeiro ciclo para que se o estudante tiver que sair a meio da formação possa ter um diploma”, afirmou Mariano Gago.
O ministro acredita que, a ser implementada, esta medida vai “diminuir o insucesso escolar no ensino superior”. O objectivo é criar “diplomas ou certificados de formação intermédios”, uma ideia que Mariano Gago classifica como “muito forte”.
Estas medidas estão a ser discutidas em Conselho de Ministros. Em cima da mesa está a proposta de alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo, um diploma essencial para implementar Bolonha.
