As listas provisórias de ordenação do concurso nacional de professores estão já a ser divulgadas hoje, terça-feira, na Internet. A publicação ocorre uma semana antes do previsto. No entanto, 15% das candidaturas foram invalidadas por conterem erros, os quais segundo a professora e dirigente da Federação Nacional de Professores (FENPROF), Anabela Delgado, serão facilmente ultrapassados.
“Sabemos que há um número significativo de exclusões, mas também sabemos que a maior parte das exclusões são provisórias, na medida em que, de acordo com os dados do Ministério da Educação, 77% dizem respeito a erros corrigíveis em um ou dois campos da candidatura”, diz a dirigente ao JPN.
Segundo a dirigente sindical, as listas de colocação e de exclusão são primeiramente publicadas no “site” da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE), às quais apenas têm acesso os candidatos. Posteriormente, ao longo do dia, é a vez das direcções regionais publicitarem as listas, nomeadamente do Norte, do Centro, de Lisboa, do Alentejo e do Algarve.
A divulgação inicialmente prevista para 23 de Maio foi antecipada porque, segundo explicou o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, em conferência de imprensa, o processo “está ligeiramente adiantado relativamente ao previsto”.
A FENPROF aplaude a celeridade com que a elaboração e divulgação das listas se desenrolou. “Finalmente o ministério repôs a normalidade nos concursos”, diz Anabela Delgado, referindo-se ao processo do ano passado, no qual os prazos previstos não foram cumpridos devido a “erros perfeitamente inadmissíveis da administração [do Ministério da Educação], de programas, etc.”. A dirigente do FENPROF espera ainda “que a colocação decorra também uma semana mais cedo”.
Procedimento até à colocação definitiva
A partir de amanhã até ao dia 25 de Maio, os professores podem apresentar reclamações por meio de processo electrónico, sendo que as escolas têm cinco dias para validarem os dados das reclamações. A DEGRHE analisará aquelas que não tiverem sido validadas pelas escolas e avisará os professores das que são invalidadas definitivamente.
Entretanto, o Ministério da Educação publicará, em princípio na primeira semana de Julho, definitivamente as listas de colocação de professores dos quadros.
Na segunda semana de Julho, os professores que quiserem pedir destacamento e os professores de quadros de zona pedagógica poderão manifestar as suas preferências. Na primeira semana de Agosto, serão as escolas a remeter para o sistema os horários disponíveis e em meados de Agosto deve acontecer a primeira colocação dos professores.
