6,83% do Produto Interno Bruto (PIB). É este o número do défice português divulgado ontem, terça-feira, pela Comissão Constâncio, o grupo de trabalho encarregue de escalpelizar as contas públicas.
É um retrato devastador das Finanças portuguesas, que põe a nú as fragilidades das medidas tomadas pelos governos anteriores no sentido de diminuir a diferença entre o que o Estado gasta e o que recebe, apesar do esforço declarado para “apertar o cinto”.
Cabe agora ao primeiro-ministro apresentar as soluções que estão ao alcance do Governo para estancar a hemorragia que desequilibra a balança das contas do Estado.
Segundo o que já foi avançado por vários orgãos de comunicação social, está na calha um plano de emergência para diminuir o défice português. No Conselho de Ministros de ontem terá sido aprovado o aumento de alguns impostos, como o IVA e os impostos sobre combustíveis, tabacos e bebidas alcoólicas.
O JN avança mesmo com um número: a taxa máxima do IVA pode ser agravada dos 19 para os 21%. Outras das medidas que terão sido aprovadas serão o congelamento das progressões automáticas na função pública e o aumento da idade de reforma dos funcionários públicos para os 65 anos.
Esta tarde, José Sócrates vai ter o seu primeiro grande teste no Parlamento. Não só porque está obrigado a apresentar medidas difíceis que irão ter repercussão em todos os quadrantes da sociedade portuguesa, mas também porque enfrenta um cenário provável de quebra de promessas eleitorais (como o compromisso de não aumentar os impostos), como foi ontem afirmado por Jorge Coelho em reacção à divulgação do relatório Constâncio.
O debate na Assembleia da República está agendado para as 15h00 e está a gerar muitas expectativas. Pela primeira vez em três anos, a conferência de líderes dos partidos com assento no hemiciclo aprovou o aumento do tempo disponível para os oradores. O primeiro-ministro terá 16 minutos para discursar (em vez dos 12 minutos normais) e os partidos, que habitualmente dispõem de apenas 5 minutos para as questões ao governo, vão ter 7 para confrontar o Executivo.
