O novo PRIME (Programa de Incentivos à Modernização da Economia) pretende “facilitar o acesso aos incentivos às empresas que apostem na tecnologia, inovação e internacionalização”, anunciou o ministro da Economia, Manuel Pinho, hoje, segunda-feira, no Europarque. A apresentação do programa contou com a presença de muitos empresários e do primeiro-ministro, José Sócrates.
Ao todo são 1,5 mil milhões de euros de incentivos, que permitirão alavancar um investimento de 4,6 mil milhões de euros. A inovação e a internacionalização são eixos prioritários para as pequenas e médias empresas (PME) que queiram candidatar-se ao programa PRIME.
O titular da pasta da Economia afirmou que o novo PRIME – que também é conhecido por “Plano Pinho” – é a segunda etapa da política do Governo socialista virada para o crescimento económico, depois da apresentação do Programa de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias (PIIP).
“Fica claro que só apoiaremos as empresas que competem e têm sucesso para que resultem e tenham efeitos sinérgicos noutras empresas e sectores”, sublinhou José Sócrates.
No domínio da internacionalização, Sócrates apontou o alvo preferencial: “Espanha Espanha Espanha”. Nesse sentido, vai ser criado um programa específico de capital de risco para este mercado e o Governo vai abrir duas delegações do IAPMEI em Espanha e “tratar o mercado como se fosse Portugal. É dos países grandes da Europa o que mais está a crescer”.
O programa dirige-se aos sectores do turismo, energia, indústria e serviços. Segundo o “Diário de Notícias” de hoje, cerca de dois mil projectos em carteira vão ser desbloqueados graças à desburocratização e simplificação administrativa que o PRIME preconiza. “O tempo conta numa boa gestão empresarial”, sublinhou Sócrates.
O “Plano Pinho” pretende também reorientar o investimento empresarial para áreas prioritárias, como a investigação e o desenvolvimento tecnológico ou o “cluster” eólico, incentivar estágios e inserção de jovens licenciados em PME e criar uma linha de acesso simplificado a “capital semente” de micro e pequena dimensão.
Associações reagem
A Associação Nacional das Pequenas e Médias Empresas (ANPME) mostra-se pessimista e descrente da “aplicabilidade” do novo PRIME, afirma ao JPN o presidente Augusto Morais.
Para o dirigente da ANPME, já no ano 2000, no mesmo local, a ministra Elisa Ferreira tinha apresentado medidas semelhants. O PC3 “já tem programas de apoio à inovação empresarial”. Conclusão: as medidas anunciadas não passam de “show off” e de “areia para os olhos”. Mais: “na prática não têm aplicabilidade alguma”.
Para o presidente da ANPME, o Governo devia antes “modernizar o IAPMEI e o Instituto do Turismo”. “A inovação deivia passar primeiro pelas estruturas que apoiam as PME a nível público”, observa.
A máquina do Estado cheia de “procedimentos e vícios” leva a que “os subsídios cheguem tarde e a más horas”, refere Augusto Morais. Assim, para a ANPME não adianta que sejam lançados novos programas já que a burocracia impede e “desmotiva” os empresários e os investidores. “Temos aqui projectos de 2003 sobre inovação tecnológica que ainda não foram aprovados”, exemplifica.
A ANPME defende a descida dos impostos e a isenção das PME, à semelhança do que fez o actual governo espanhol.
Já o presidente da PME Portugal, Joaquim Cunha, mostra-se “contente por estarem a falar” das PME, mas sublinha que é a “terceira versão do mesmo programa”. Joaquim Cunha não quer comentar ao JPN as opções do novo PRIME. “Só falo quando vir as medidas no terreno”, afirma.
