O secretário de Estado da Justiça, João Tiago da Silveira, vai estar presente quinta-feira, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, numa das sessões integradas no debate público nacional sobre a reforma do sistema de recursos em processos civil e penal.
Para além daquele membro do Governo, a sessão terá como participantes magistrados judiciais e do Ministério Público, para debater a realidade dos recursos em Portugal, que revela algumas “fragilidades”, explica o comunicado de imprensa.
A sessão começa às 14h15 e decorre no Salão Nobre da FDUP, situada na Rua dos Bragas.
