A Casa da Música (CM) já tem modelo de gestão – a estrutura será gerida por uma fundação. É oficial também a integração da Orquestra Nacional do Porto na CM. O anúncio foi feito hoje, segunda-feira, no Porto, pelo primeiro-ministro José Sócrates.
“Chegámos a um acordo. Um acordo muito positivo para a Casa da Música, para a cidade do Porto e para o país”. Foi assim que Sócrates anunciou o fim do impasse na Casa da Música.
Da reunião de hoje, saíu a decisão de criar uma comissão instaladora, a qual ficará definida na próxima semana. Essa comissão, composta por seis elementos – três nomeados pelo Ministério da Cultura, sendo a outra metade composta pelos investidores privados – configura o embrião do futuro conselho de administração, o qual deverá integrar mais um investidor privado.
São já conhecidos alguns dos nomes que vão presidir à comissão instaladora. Do lado do Estado, o Ministério da Cultura aponta os nomes de José Dias da Fonseca (que presidirá à Fundação) e do maestro José Luís Borges Coelho. Falta ainda saber quem vai ser o terceiro representante do Estado na administração da CM, o qual deverá ser nomeado pela Câmara Municipal do Porto e pela Junta Metropolitana.
Os privados nomearam Manuel Ferreira de Oliveira (da Unicer), Cristina Amorim (do grupo Amorim) e Nuno Azevedo (filho do empresário Belmiro de Azevedo), a quem coube o cargo de administrador delegado – o único que terá poderes executivos e, portanto, o único que será remunerado. Azevedo é, actualmente, gestor da Sonae e administrador da Fundação de Serralves e da Fundação Portugal-África.
Em reacção à escolha de Dias da Fonseca para presidente da Fundação, o banqueiro Artur Santos Silva afirmou: “pessoalmente, é pessoa que estimo, mas a escolha é do Governo”.
Santos Silva adiantou ainda que “a partir do primeiro mandato é o conselho de administração que escolhe” o presidente da Fundação. Durante o mandato inicial, é o Governo que detém esse poder, clarificou.
As decisões de gestão serão tomadas através de maioria qualificada, com assentimento dos fundadores de referência – Estado, Câmara Municipal do Porto e Junta Metropolitana do Porto.
O acordo alcançado hoje entre Estado e privados “permitirá ao Governo aprovar os estatutos [da fundação] na próxima semana”, adiantou Sócrates.
A comissão instaladora, que será nomeada na próxima semana, vai estabelecer um contrato programa no qual vai ficar definido o quadro de financiamento do Estado à Casa da Música, assim como as nomeações “necessárias”, concretizou o primeiro-ministro.
Director artístico ainda por nomear
Artur Santos Silva explicou que o director artístico vai “colaborar com a Casa da Música”, dispondo de “um importante espaço de respiração”. Contudo, ressalvou o banqueiro, o director artístico “depende do conselho de administração e do administrador delegado”.
Por definir fica o nome do director artístico, o qual será nomeado pela comissão instaladora. O primeiro-ministro esclareceu, no entanto, que “a nomeação do director artístico depende do conselho de administração”, e será nomeado por maioria qualificada.
Quanto à possibilidade da nomeação de Pedro Burmester para director artístico da CM, Isabel Pires de Lima adiantou que “o Ministério da Cultura não levantará problemas”.
