“Lacunas significativas”, “interpretações pouco rigorosas” e “erros objectivos”. É assim que a Metro do Porto analisa o relatório da Inspecção-Geral das Finanças (IGF) que sustentou a decisão do Governo de retirar poderes à Comissão Executiva da empresa.
O comunicado emitido hoje, quinta-feira, pela Metro, após a reunião do Conselho de Administração, pouco fala do conteúdo do despacho governamental publicado em “Diário da República” na segunda-feira.
Diz apenas que o documento se “fundamenta no conteúdo do relatório” da IGF, evitando assim qualquer crítica directa à decisão do Executivo de retirar o poder de decisão à Comissão Executiva (composta por três elementos nomeados pelo Governo e que integram também o Conselho de Administração da empresa).
Em comunicado, a Metro diz ainda que o relatório da IGF “não leva em linha de conta (…) o relatório contraditório produzido pela empresa e enviado ao Governo em 5 de Abril de 2005”.
Intervenções adjudicadas são para continuar
“O projecto do Metro do Porto em nada é afectado pelo despacho conjunto (…), nomeadamente no que respeita à finalização das obras inseridas no programa de construção do sistema de Metro Ligeiro”, diz ainda o comunicado da empresa. Ou seja, conclui a nota, “todas as obras em curso prosseguirão”.
O que a Metro não esclarece é se a segunda fase da rede – que previa as linhas da Boavista, Gondomar e a segunda linha para Gaia – fica realmente comprometida.
Recorde-se que o despacho governamental [PDF] suspende quaisquer decisões que envolvam “despesa adicional”.
Contactado pelo JPN, depois da reunião do Conselho de Administração, Narciso Miranda, diz apenas que “nada está suspenso”, até porque a segunda fase da rede ainda “não existia”. “Não se pode mandar parar um carro que não está a andar”, refere o membro do Conselho de Administração da Metro.
Já ontem, o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações garantiu que o projecto do Metro do Porto é para continuar e que as obras já adjudicadas são para avançar.
O comunicado da Metro é ainda omisso quanto ao parecer jurídico emitido pela empresa, o qual considera ilegal o despacho conjunto dos ministérios das Finanças e das Obras Públicas.
“Pacto de silêncio”
A administração da Metro do Porto fez um “pacto de silêncio”, e nem Narciso Miranda, o único elemento da empresa que fez declarações à comunicação social na sequência da decisão do Governo, fala.
“A partir da reunião do Conselho de Administração, todos os membros assumiram um pacto. Estamos unidos, solidários, firmes e determinados. Mas não falamos”, afirma Narciso Miranda ao JPN.
Narciso adiantou, no entanto, que a administração da Metro do Porto vai reunir-se com o Executivo “em breve”, escusando-se, porém, a revelar qualquer data.
O “pacto de silêncio” será mantido até ao final desse encontro, garantiu ainda o ex-autarca matosinhense. Da mesma forma, o assessor de Valentim Loureiro, presidente do Conselho de Administração da Metro, adiantou ao JPN que “não vai haver comentários”.
Entretanto, a administração da empresa diz que “aguarda com confiança as decisões do Governo no sentido da consolidação e desenvolvimento do Projecto do Metro do Porto”.
