A Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) iniciou o processo de intervenção na Praça de Carlos Alberto, no Porto. Este é o primeiro projecto-piloto a ser executado, entre outros que incluem a zona do Infante (para a qual já existe um documento estratégico onde estão definidas as principais linhas de acção), das Cardosas, Praça D. João I, Bolhão e Cais das Pedras.
O prazo de execução é de 18 meses, prevendo-se, por isso, que a requalificação do quarteirão de Carlos Alberto fique pronta em 2007. A intervenção representa um investimento de 3,5 milhões de euros.
De acordo com o documento estratégico para o quarteirão de Carlos Alberto, a intervenção compreende a área delimitada por aquela praça e pelas ruas das Oliveiras, Sá Noronha e Actor João Guedes, onde existem cerca de três dezenas de prédios, alguns em avançado estado de degradação, como é o caso do antigo Café Luso.
O presidente da Comissão Executiva da SRU, Joaquim Branco, refere ao JPN que “este vai ser um projecto de reconstrução”, e aponta o prédio do antigo Café Luso como exemplo: “vai ser todo reconstruído”. “Em princípio, não será muito diferente do que está lá, mas vamos fazer um projecto todo novo”, avança.
Carlos Alberto é “um quarteirão para o qual definimos um projecto de mudança”, explica Joaquim Branco. “Os nossos projectos não são apenas de recuperação dos edifícios: tentamos que eles provoquem alguma mudança, não só no quarteirão mas na área [envolvente]”.
Por isso, a aposta da SRU vai além da habitação, e pretende passar também pelo turismo, pela valorização de espaços de lazer e pela revitalização do comércio.
Expropriar para prosseguir a reabilitação
Um terço dos edifícios que integram a unidade de intervenção de Carlos Alberto vão ser expropriados para que a reabilitação possa arrancar. Joaquim Branco explica porquê: “este projecto de mudança não pode ficar paralisado porque há dois ou três proprietários que não querem fazer [a recuperação]”.
“No caso de Carlos Alberto, dois terços dos proprietários estão disponíveis para fazer o nosso projecto, e um terço, que, curiosamente, incide sobre os prédios devolutos, não celebraram connosco o contrato de reabilitação”, revela. O responsável avança uma explicação: “Presumo que [os proprietários] queiram vender e estejam à espera do melhor preço”.
Os restantes proprietários estão a celebrar os contratos de reabilitação com a Porto Vivo.
A expropriação é um dos procedimentos legais de que a SRU se pode socorrer nos casos em que os proprietários de edifícios inseridos nas áreas de intervenção se recusem a reabilitar os imóveis. Nessas situações, é a própria SRU que assume a recuperação dos prédios.
A Porto Vivo já iniciou o processo de expropriação com os proprietários que se recusaram a proceder à reabilitação dos seus imóveis.
A expropriação acaba por ser uma garantia para os proprietários que querem reabilitar os seus edifícios, defende Joaquim Branco. “Estávamos numa espiral de declínio que nunca mais tinha fim. Por isso é que é importante que expropriemos aqueles que não querem fazer a reabilitação. Isso é darmos garantia aos outros, dizendo ‘reabilite, porque isto vai reabilitar-se’. Se não houvesse força para impor a reabilitação, começava-se a desacreditar o processo”, argumenta o presidente da Comissão Executiva.
Recuperação vai chegar a outras áreas da Baixa
A Porto Vivo garante que a Praça de Carlos Alberto é apenas o primeiro de outros projectos de recuperação da Baixa portuense que ainda virão.
Joaquim Branco adianta que o quarteirão do Infante se encontra na mesma fase do de Carlos Alberto, com os proprietários a celebrarem o contrato de reabilitação com a SRU. O responsável garante que os restantes projectos, que envolvem a Rua Mouzinho da Silveira, as Cardosas e a Praça D. João I estão “prontos a avançar”.
“Estamos a avançar com os planos das áreas da Sé e dos Aliados. Neste momento, temos três equipas a fazer o levantamento [das intervenções que serão necessárias] desde a estação da Trindade até à Praça da Liberdade”, explica.
O processo ficará concluído “até ao fim do mês de Novembro”, garantiu Joaquim Branco. “Com base nesse diagnóstico definimos o plano de reabilitação de toda aquela área e aquilo que queremos que cada um dos quarteirões seja”.
