“Congratulamo-nos [com a abertura de cursos privados de medicina], desde que as instituições reúnam condições legais para isso”, afirma ao JPN o presidente da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP), Jorge Carvalhal.
A APESP reage assim às declarações proferidas hoje, terça-feira, pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, que admitiu a criação de cursos privados de medicina.
“Há vários anos que existem candidaturas” por parte de instituições de ensino superior privadas para a abertura de cursos de medicina, lembra Jorge Carvalhal. Existem “seis ou sete candidaturas”, precisa.
De acordo com o responsável, “não há nenhuma razão para discriminar as instituições privadas no que respeita ao ensino da medicina”.
Concorrência “desigual e falseada”
“O ensino privado tem tanta legitimidade como o ensino público para abranger a área da medicina”, argumenta o responsável, que considera ser necessário criar “condições para uma efectiva concorrência” entre os dois sectores.
Na perspectiva do presidente da APESP, essa concorrência não existe porque as “condições de acesso a um sector e a outro são profundamente desiguais”. Jorge Carvalhal vai mais longe, e classifica essa concorrência como “desigual e falseada”.
O responsável delega no Estado a responsabilidade de atenuar essas desigualdades: “o Estado deve assegurar iguais condições de financiamento aos estudantes que optem pelo ensino superior público ou privado”.
