O Presidente da Comissão Europeia (CE) quer que os 25 Estados-membros da União Europeia (UE) acelerem o ritmo de produção de resultados da Estratégia de Lisboa.
“A minha mensagem é clara, é altura de acelerar”, afirma Durão Barroso, em nota de imprensa divulgada hoje, quarta-feira, a propósito da divulgação de um novo relatório intercalar anual sobre a Estratégia de Lisboa.
O processo foi adoptado em 2000 e pretende fazer da economia europeia a mais competitiva do mundo em 2010, através da aposta no conhecimento e na inovação. Para Durão Barroso, “a prioridade passa [agora] para a produção de resultados”, sublinhando a importância de existirem “25 programas nacionais de reforma em cima da mesa”.
“O nosso objectivo é ter universidades de excelência, uma mão-de-obra altamente qualificada e instruída, sistemas sólidos de pensões e de segurança social, as indústrias mais competitivas e o ambiente mais limpo”, disse Barroso. O presidente da Comissão Europeia cita os exemplos da Irlanda e da Polónia como casos a seguir para “fomentar o crescimento e a criação de emprego”.
Investimento no ensino superior
O relatório apresenta quatro domínios de acção prioritários sobre os quais os “líderes europeus devem comprometer-se a tomar medidas adicionais (a nível nacional e europeu) no quadro da cimeira da UE de Março” e que deverão ser aplicadas até 2007.
A primeira prioridade é o “investimento na educação e na investigação”. Neste domínio, a Comissão defende que o “investimento no ensino superior deve ser aumentado, até 2010, para 2% do PIB a partir do nível actual de 1,28%, nomeadamente eliminando os obstáculos ao financiamento privado complementar das universidades”. A CE diz que deve ser consagrada à I&D (investigação e desenvolvimento) mais apoio estatal (25%).
Segundo um estudo divulgado este mês pela Comissão Europeia, a UE investe menos um terço que os norte-americanos em investigação científica.
Balcão para empreendedores
A CE aposta também na simplificação do contexto em que operam as pequenas e médias empresas. Até 2007, todos os Estados-membros devem criar um “balcão único” para fomentar o empreeendedorismo, um “espírito” que deve integrar os currículos escolares.
“A todos os jovens que abandonaram a escola ou a universidade, deve ser oferecido um emprego, um estágio ou formação adicional no prazo de seis meses em situação de desemprego, até ao final de 2007, e no prazo de 100 dias, até 2010”, propõe ainda a Comissão, que defende ainda uma “política de ‘envelhecimento activo'”, que assegure mais formação às pessoas com mais de 45 anos.
O relatório pede ainda “uma melhor coordenação entre as redes de electricidade europeias e os sistemas de gasodutos, uma melhor regulamentação dos mercados de energia e maior concorrência” para “fazer face aos desafios decorrentes dos preços crescentes do petróleo e do gás”.
