A medida proposta pelo Executivo camarário foi aprovada ontem, quarta-feira, depois de ter sido chumbada no anterior mandato do Presidente da Câmara, Rui Rio. A oposição votou contra. A realização do teste de alcoolémia a funcionários não é novidade – a Câmara de Lisboa e algumas empresas privadas já o fazem.
No Porto, segundo fonte da Câmara contactada pelo JPN, vão ser seleccionados aleatoriamente quatro funcionários por semana para efectuar os testes. Caso se registe uma taxa de álcool superior a 0,5 gramas por litro de sangue, o funcionário vai ser inquirido podendo exigir a contraprova por análise de sangue. Depois do funcionário se explicar relativamente ao sucedido, o seu superior hierárquico decide se vai ser instaurado um processo disciplinar.Se o funcionário for apanhado uma segunda vez a instauração do processo é obrigatória.
Apenas os funcionários que tenham vínculo estabelecido com a Câmara vão ser alvo dos testes, ou seja, directores e vereadores não estão sujeitos à sua realização. Esta medida foi muito contestada pelo PS e pela CDU que defendiam que a realização dos testes também devia ser efectuada aos vereadores como forma de exemplo.
Alguns funcionários da autarquia já foram interceptados pela polícia quando se encontravam embriagados e a realização dos testes surge também para evitar que essas situações se repitam.
A Comissão de Trabalhadores da Câmara do Porto discorda com os argumentos apresentados e com a exclusão dos vereadores dos testes.
A medida contemplada no regulamento municipal sobre o álcool entra em vigor a partir de Maio.
