Numa altura em que Portugal está perante um cenário de “desastre social” iminente, o que o Governo vai anunciar hoje, quinta-feira, à tarde no debate mensal no Parlamento, dedicado à temática da Segurança Social, é “uma brincadeira”. Foi nestes termos que o professor do ISEG (Instituto Superior de Economia e Gestão) e relator do Livro Branco para a Segurança Social de 1997, Carlos Manuel Pereira da Silva, classificou as medidas cujo anúncio está previsto para o debate de hoje.
Entre as medidas a anunciar, espera-se que o primeiro-ministro, José Sócrates, explique as novas regras de cálculo das pensões, que vão passar a acompanhar a esperança média de vida, traduzindo-se em mais tempo de trabalho para quem quiser receber a pensão completa.
“O que se vai dizer hoje no Parlamento é que piorou tudo”, afirmou Pereira da Silva, devendo-se este agravamento da situação ao facto de “não ser ter feito nada” nos últimos dez anos. “Não vale a pena mexer nos parâmetros” nem “ajustar a idade das reformas”, enquanto não se “pensar noutro modelo”, disse o professor do ISEG.
Numa sessão que decorreu na Faculdade de Economia da Universidade do Porto, Pereira da Silva frisou que são necessários cinco passos para a reforma efectiva do sistema de Segurança Social: redução da componente de curto prazo do défice (combate à fraude, integração de mão-de-obra imigrante, por exemplo), imunização da componente do défice de longo prazo, reforço do apoio à natalidade, avaliação do montante exacto do défice com horizonte em 2016 por uma comissão independente, e a criação de um novo modelo, seguindo o exemplo de um país como a Suécia.
O académico acusou o Governo de ao fechar maternidades estar a desinvestir na família, quando a “a substituição das gerações não se está a fazer adequadamente”, o que a longo prazo pode mesmo ameaçar a existência do país.
No mesmo registo, o presidente da Sociedade Gestora de Fundos de Pensão (SGF), José Santos Teixeira, afirmou que as reformas pontuais não chegam para reajustar o sistema. O gestor referiu que “os direitos adquiridos das gerações passadas foram um cheque em branco sobre o futuro”, e que puseram em risco as reformas de quem está agora a entrar no mercado de trabalho.
Santos Teixeira deu o exemplo de países como a Suécia e a Estónia onde “não há direitos adquiridos” e a “única coisa que se define não são os direitos mas aquilo que há para pagar”. Também Pereira da Silva veio a afirmar depois que o Governo, quando quiser, pode “desadquirir” esses direitos tidos por adquiridos. O presidente da SGF salientou que o que o Ministério do Trabalho e da Segurança Social está a fazer neste momento é “arranjar paliativos” para o sistema.
