No próximo ano lectivo, todas as escolas do primeiro ciclo do ensino básico terão actividades de enriquecimento curricular, como apoio ao estudo, ensino da música, actividade desportiva, expressão plástica e ensino do inglês ou de outras línguas estrangeiras.
As escolas devem disponibilizar pelo menos duas horas diárias de actividades extra-curriculares e, no caso de não terem os meios para o fazer, devem recorrer a outros espaços das autarquias.
O primeiro-ministro destacou o “envolvimento das câmaras municipais” como o “segredo para o sucesso” do programa apresentado hoje, quarta-feira, numa escola de Matosinhos. José Sócrates apontou o trabalho da EB1 da Viscondessa como um “exemplo” e um “sinal de cooperação entre o Governo e as autarquias”.
A acompanhar Sócrates, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, destacou o estudo acompanhado como a actividade mais importante no projecto da “escola a tempo inteiro”. “O acompanhamento dos trabalhos de casa permite a igualdade de oportunidades, com o acesso às bibliotecas, dicionários ou computadores”, disse.
420 mil alunos terão “escola a tempo inteiro” a partir de Setembro, num investimento que oscila entre os 80 e os 100 milhões de euros.
Apoio ao estudo e inglês obrigatório
O objectivo da “escola a tempo inteiro” é garantir 10 horas semanais de actividades de enriquecimento curricular. Os estabelecimentos de ensino terão de ficar a funcionar até às 17h30, num mínimo de oito horas diárias.
As escolas terão, obrigatoriamente, de oferecer apoio ao estudo e inglês para os 3º e 4º anos. Entre as actividades opcionais estão a “actividade física e desportiva, o ensino da música ou outras expressões artísticas”, lê-se no despacho, datado de 26 de Maio, do Ministério da Educação.
Cabe às autarquias locais, agrupamentos de escolas, associações de pais e de encarregados de educação ou instituições particulares de solidariedade social (IPSS) promoverem as actividades.
Sócrates admitiu que o ensino básico é a “área que os professores mais sentem ter ficado para trás”. Nesse sentido, apontou a educação como “a batalha onde o país não pode falhar”.