A Universidade do Porto (UP) vai reduzir em 20% o número de vagas da licenciatura em Medicina. São 50 vagas que a UP se vê “obrigada” a retirar às 240 que tem disponibilizado nos últimos anos, pela falta de pagamento, “contratualizado” com o Estado, dos 16 milhões de euros para a construção de um novo edifício nos terrenos da faculdade e Hospital S. João.
Em comunicado, a Faculdade de Medicina da UP (FMUP), “cujos cofres há muito se ressentem da falta de apoio estatal, estando perto da ruptura”, critica o Governo por não disponibilizar, os 16 milhões de euros, “cerca de metade do disponibilizado a outras faculdades de Medicina”, estipulados no “Programa para o Desenvolvimento do Ensino de Medicina em Portugal”, firmado, em 2001, pelo Governo e pela reitoria da UP.
O director da FMUP ameaça demitir-se até ao final do ano, se o Governo não transferir as verbas contratualizadas para a reitoria da UP. “Seguramente, não estou na disposição de continuar a trabalhar para o Estado nestas condições”, disse José Amarante ao JPN.
A faculdade diminui agora o número de vagas destinadas aos estudantes do ensino secundário para 190 lugares (o mínimo exigido pelo ministério da Ciência e do Ensino Superior) porque não existem condições físicas para receber mais alunos. José Amarante revela que houve uma diminuição do rendimento escolar dos alunos de Medicina este ano devido à falta de condições.
A medida tem também como objectivo poder cumprir a determinação recente do ministro Mariano Gago, que “prevê a abertura de um número elevado de vagas nos cursos de Medicina, a atribuir a licenciados em enfermagem, em biologia e noutras áreas científicas, em sistema de contingente especial específico”. Esta redução deverá levar ao aumento da média de admissão no curso, já de si elevada (18,65 no ano transacto).
“Escândalo nacional”
O novo edifício reclamado pela FMUP, com uma área bruta de 17.300 metros quadrados, destinar-se-ia às “ciências básicas e outros serviços com reduzida ligação funcional aos serviços clínicos”.
“Este edifício, a construir em dois anos, serviria ainda para descomprimir o elevado número de alunos entrados no último ano”, diz o comunicado da FMUP, que refere ser “a muito custo que a FMUP tem gerido a logística disponível para a sua licenciatura”.
“Em contrapartida, os governantes exigiam o aumento do ‘numerus clausus’ que deveria atingir os 190, a criação de um instituto de pós-graduação e a implementação de medidas de avaliação da qualidade e a submissão a uma avaliação efectuada pela Associação das Universidades Europeias”, continua o texto. A FMUP garante que “todos os critérios foram cumpridos” e que, no caso das vagas, até “superou o exigido”.
A faculdade lamenta ainda que as verbas inscritas no PIDDAC [PDF] desde 1999, a despender até 2006, prevêem a atribuição à UP para o curso de Medicina de “apenas 1,453 mil euros”, cerca de “10 vezes menos do que receberá a sua congénere em Lisboa, quando a FMUP é a escola médica “mais concorrida do país, tendo recebido, nos últimos anos, os alunos com os melhores resultados”.
“É um escândalo nacional relativamente ao Porto, uma perseguição” e uma “discriminação contra a UP”, disse José Amarante, referindo-se às verbas inscritas no PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central).
