O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Paulo Sucena, afirmou hoje, quinta-feira, em conferência de imprensa, que a estrutura sindical pode abandonar as negociações sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) caso o Ministério da Educação (ME) se mantiver “inflexível” na sua posição.
De acordo com o dirigente, se até 21 de Setembro, data em que os sindicatos dos professores se reúnem, a Fenprof continuar a ser “um actor passivo nesta negociação”, a federação admite “romper as negociações com o ministério”. Paulo Sucena vai mais longe e classifica o processo negocial de “farsa e uma imposição” da tutela.
A revisão do ECD é, neste momento, “o motivo de maior preocupação” dos sindicatos, sobretudo no que toca ao salário dos professores. Segundo a Fenprof, a intenção do governo é “gastar menos dinheiro do Orçamento de Estado” com a classe docente, ao contrário do que afirmou ontem a Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, que admitiu aumentar as remunerações à entrada nas carreiras docentes.
“Tanto os professores que agora ingressam nas carreiras como os que estão actualmente em exercício vão ganhar menos entre cinco a 300 mil euros”, referiu Paulo Sucena.
“Um professor que tenha agora passado para o 4º escalão [em dez que existem actualmente] ia demorar quatro anos a subir para o escalão seguinte e agora vai demorar cinco. Só nesse ano, fica a perder 11% relativamente ao que ganharia se tivesse passado de escalão, nos termos do que prevê a legislação actual”, exemplificou Mário Nogueira, da federação afecta à CGTP.
A Fenprof critica ainda o método de classificação dos professores proposto, que prevê a criação do nível “regular” que, apesar de ser positivo (5 a 6,9 numa escala de 0 a 10), se traduz na exoneração e na perda de tempo de serviço de todos os docentes seja qual for o escalão em que se encontrem. “Esta classificação existe para penalizar já que o ano perdido não vai contar para a progressão na carreira”, explica Paulo Sucena, que anunciou para amanhã uma manifestação conjunta de vários sindicatos do sector.
Processo judicial contra o ministério
A Fenprof informou também que vai interpor um processo judicial para colocar em causa o despacho do MNE, de 28 de Junho, que “isenta a tutela que qualquer responsabilidade nos aspectos organizacionais das escolas”, nomeadamente a construção dos horários dos professores.
“Este despacho é gravoso para a qualidade pedagógica das escolas”, acusou Sucena, que considera que foi dada uma “falsa autonomia às escolas”.
No que diz respeito ao concurso dos professores, a federação reafirmou que vai, através de uma abaixo-assinado, exigir a realização de um novo concurso em 2007.
