Os artistas nacionais contestam a precariedade laboral a que dizem estar sujeitos e lançaram uma petição para exigir um novo regime para o sector do espectáculo. O principal objectivo é recolher 4 mil assinaturas, o número exigido por lei para que a petição possa ser debatida na Assembleia da República.
Os 15 associações e sindicatos que representam os profissionais do meio artistico puseram de parte divergências antigas e uniram-se para reivindicar justiça e a criação de um regime laboral e de segurança social que se adeque às especificidades do sector.
Actualmente, a maioria dos artistas trabalha a recibos verdes, fazem os descontos obrigatórios para a Segurança Social, prestam serviço regular a uma entidade empregadora, mas não têm quaisquer direitos a subsídio de doença ou desemprego. Uma situação agravada pelo carácter intermitente dos trabalhos realizados em qualquer área do espectáculo.
Os representantes sindicais condenam a falta de vinculos com as entidades empregadoras e defendem a criação de um contracto colectivo que proporcione aos artistas direitos laborais e sociais semelhantes a todos os outros trabalhadores.
O exemplo vem do estrangeiro
Os profissionais do espectáculo recorrem a exemplos estrangeiros para fundamentar as suas reivindicações. Países como França e Espanha há muitos anos que legislaram o regime laboral dos artistas, tendo sempre em consideração as especificidades do sector.
De acordo com a legislação francesa, cinco meses de trabalho intensivo são suficientes para que os artistas tenham direito a receber subsídio de desemprego.
