Orçamento volta a apostar na "sustentabilidade financeira no longo prazo" das contas da autarquia.
O “rigor e consolidação das finanças municipais, com vista a assegurar a
sustentabilidade financeira no longo prazo continuam a ser objectivos que marcam a
política orçamental do município do Porto”, refere o orçamento para 2009 da edilidade, aprovado esta terça-feira.
Em termos globais o orçamento apresentará um crescimento de cerca de 6,3% face a
2008. “Este aumento relativo deve-se ao crescimento significativo da receita de capital (21,7%), que em 2009 incorpora uma receita única e extraordinária, proveniente da venda de parte das acções que o Município do Porto detém no Mercado Abastecedor do Porto”, diz o documento. Esta receita extraordinária será aplicada na redução da dívida da câmara.
O objectivo com maior dotação continuará a ser o reforço da coesão social (29,2 milhões de euros). A reabilitação dos bairros municipais continua a ser o programa prioritário – 22 milhões de euros serão investidos neste domínio.
Segue-se a Qualificação Urbanística e Ambiental com 28,2 milhões (mais 6,2% do que em 2008).
3,9 milhões de euros serão canalizados para a melhoria do parque escolar. Este investimento insere-se na rubrica Promoção da qualidade de vida, a que regista o maior crescimento (20,6%).
Em 2009, será reduzida a taxa da derrama a aplicar às empresas com um volume de negócios inferior a 150 mil euros anuais, passando de 1,5% do lucro tributável e não isento de IRC para 1,4%.
