“A Universidade do Porto nega categoricamente ser responsável por qualquer ‘furo na despesa’ ou derrapagem orçamental, em particular aquela que, segundo a edição de hoje do Diário Económico, foi relatada pelo Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento à Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública”.
É desta forma que começa o comunicado feito pela Universidade do Porto (UP) para desmentir a acusação de que foi alvo esta terça-feira, no Parlamento, por parte de Hélder Reis, secretário de Estado do Orçamento, que atribuiu culpa à UP numa alegada derrapagem de 135 milhões de euros nas despesas com pessoal, entre o primeiro e o segundo Orçamento Retificativo de 2013.
Segundo a instituição, tal facto é “completamente falso”, visto que a “Universidade do Porto tem orçamentado para este ano 126 milhões de euros para despesas com pessoal, tendo executado até outubro 100 milhões de euros”. Depois de fazer esta referência, o comunicado é irónico: “Ora, basta saber somar e subtrair para concluir que a Universidade do Porto nunca pode ter ‘furado a despesa'”.
O saldo positivo que, desta forma, a UP diz ter, é comprovável, já que a instituição “é obrigada a reportar mensalmente ao Ministério das Finanças, mais concretamente à Direção-Geral do Orçamento, a sua execução orçamental, incluindo as despesas com pessoal, nos termos do Decreto-Lei 36/2013”. O comunicado acrescenta que, “se assim não fosse, a consequência prevista na Lei seria a suspensão das transferências mensais do Orçamento do Estado para a Universidade do Porto, facto que nunca aconteceu”.
Por tudo isto, a UP considera “lamentável que um membro do Governo faça declarações públicas tão danosas para o bom nome da instituição sem previamente se inteirar da situação junto da mesma” e “exige uma clarificação pública destes factos, negando por completo a ideia de que ‘furou a despesa’ ou que seja responsável por qualquer derrapagem orçamental”.
