Depois de, nesta terça-feira, ter reunido com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), o Ministério da Educação e da Ciência (MEC) anunciou, em comunicado, que o investimento destinado ao Ensino Superior, no Orçamento de Estado (OE) para 2015, vai sofrer uma redução “inferior a 1,5%”.
No entanto, a informação apanhou de surpresa o CRUP, que, apesar de ter estado reunido com o secretário de Estado do Ensino Superior, não viu esses dados serem discutidos no encontro. Prova disso mesmo é o comunicado emitido pelo órgão, após a reunião.
“A reunião não foi esclarecedora e terminou sem que as universidades tivessem conhecimento das dotações que lhes irão ser atribuídas em 2015. De igual modo ficou por esclarecer como serão efetuados os reforços para o corrente ano decorrentes da reposição final dos cortes que ocorreram na elaboração do OE 2014 e do cumprimento do Acórdão do Tribunal Constitucional”, pode ler-se.
Apoio às bolsas aumenta
A comunicação do MEC após a reunião com o CRUP também trouxe outra novidade: a proposta da tutela para o OE de 2015 prevê um aumento de 2% no financiamento de apoio às bolsas de ação social.
A verdade é que o corte deve mesmo repercutir-se no próximo ano e, segundo o jornal Público, a subtração do apoio estatal, a confirmar-se, representará até dez milhões de euros a menos injetados no setor universitário (no OE do ano passado, a totalidade do apoio foi de 672 milhões de euros) e cerca de menos quatro milhões de euros nos politécnicos (no OE do ano passado, a totalidade do apoio foi de 250 milhões de euros). Ou seja, uma redução de praticamente 14 milhões de euros no financiamento ao Ensino Superior.
A posição oficial do CRUP em relação a esta matéria, mesmo antes de ter conhecimento da decisão do MEC, já deixa antever a posição contraditória do órgão em relação a este assunto: “As universidades públicas estão conscientes da crise que Portugal atravessa e têm sido totalmente solidárias com as iniciativas tomadas para minimizar esses efeitos. Não podem, contudo, deixar de manter níveis de qualidade no ensino e na investigação que dependem de uma viabilização financeira que deve ser assumida em conjunto com a tutela num clima de grande transparência e diálogo como tem sucedido até aqui”.
