Numa declaração em direto feita esta terça-feira ao início da tarde, o primeiro-ministro António Costa anunciou a sua demissão. Em causa está um inquérito-crime por negócios ligados ao lítio e ao hidrogénio verde. Governante não é para já arguido, mas considera que "a dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com a suspeita de qualquer ato criminal."
António Costa estava no cargo de primeiro-ministro desde 2015. Foto: Miguel Rocha Pinto/JPN
O primeiro-ministro, António Costa, apresentou esta terça-feira, a sua demissão ao Presidente da República. A decisão surge na sequência de diligências efetuadas, esta manhã, pelo Ministério Público relacionadas comos negócios do lítio em Montalegre e em Boticas, e do hidrogénio verde e de um data center em Sines. As buscas envolveram a residência oficial do primeiro-ministro e os ministérios do Ambiente e da Ação Climática e das Infraestruturas.
Numa declaração ao país ao início da tarde, Costa afirmou que “a dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com a suspeita de qualquer ato criminal.” Por isso, concluiu: “Obviamente, apresentei a demissão ao senhor Presidente da República.”
O governante afirmou, também, não saber em concreto que “atos, momentos ou processos” estão em causa e que foi apanhado de surpresa com o que aconteceu: “Fui surpreendido com a informação de que irá ser instaurado um processo-crime contra mim.”
Quando questionado sobre uma possível recandidatura o chefe de Governo – no cargo desde 2015 – deixou claro que tal não vai acontecer, e acrescentou: “não me pesa na consciência qualquer ato ilícito ou sequer censurável”.
António Costa vai ser alvo de uma investigação autónoma por parte do Supremo Tribunal da Justiça. É importante lembrar que, tratando-se de uma alta figura do Estado, só o tribunal superior tem competências para o fazer.
No âmbito deste processo mais cinco pessoas foram detidas, incluindo o empresário Diogo Lacerda Machado, conhecido amigo de António Costa. Também o chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária, e o presidente da Câmara de Sines, o socialista Nuno Mascarenhas, dois empresários da zona de Sines (nomeadamente o CEO da empresa Start Campus, Afonso Salema e o diretor Jurídico e de Sustentabilidade, Rui Oliveira Neves) foram detidos.
O ministro das Infraestruturas, João Galamba, foi constituído arguido, assim como o presidente do conselho diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente.
Presidente da República deverá falar ao país na quinta-feira
Foi às 9 horas desta terça-feira que o país sentiu um verdadeiro “terramoto político”. António Costa dirigiu-se ao Palácio de Belém, onde se reuniu por duas vezes com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
De acordo com uma nota de imprensa do Ministério Público, as diligências levadas a cabo de manhã ocorreram no âmbito de um inquérito que investiga: “as concessões de exploração de lítio nas minas do Romano (Montalegre) e do Barroso (Boticas); um projeto de central de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, apresentado por consórcio que se candidatou ao estatuto de Projetos Importantes de Interesse Comum Europeu (IPCEI); e o projeto de construção de “data center” desenvolvido na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade “Start Campus”.
“Em causa poderão estar, designadamente, factos suscetíveis de constituir crimes de prevaricação, de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência”, lê-se na mesma nota.
Em declarações aos jornalistas em São Bento, o primeiro-ministro contou que o Presidente da República “compreendeu e não contestou” a sua decisão de apresentar a demissão.
A palavra passa agora para o Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa vai ouvir os partidos com assento parlamentar esta quarta-feira e na quinta reúne com o Conselho de Estado. Depois disso, deverá falar ao país.
Os cenários em cima da mesa são a dissolução do Parlamento e a consequente convocação de eleições ou a nomeação de um novo primeiro-ministro saído do atual Parlamento.
Editado por Filipa Silva
