O propósito de avançar com novo período de discussão pública do PDM foi anunciado na passada terça–feira, em conferência de imprensa, pelo vereador do Urbanismo e Mobilidade da Câmara do Porto, Ricardo Figueiredo.
Depois de o plano ter sido submetido a consulta pública entre 28 de Outubro e 30 de Janeiro, foram recebidas 327 reclamações e sugestões relativamente ao PDM. Feitas as correcções e ajustes sugeridos, o novo plano deverá ser colocado novamente em discussão pública. Os munícipes poderão tomar conhecimento das alterações efectuadas durante 22 dias úteis.
O JornalismoPortoNet (JPN) tentou ouvir Ricardo Figueiredo, mas até ao momento tal não foi possível.
Os prazos
Ricardo Figueiredo optou por definir dois calendários, a fim de prever eventuais contratempos. No entanto, o vereador aponta o dia 27 como data provável para aprovação do novo PDM em reunião pública do executivo. Depois disso, a discussão pública do plano seria fixada entre os dias 21 de Maio e 22 de Junho, após o que se seguiria a elaboração da versão final, tendo em conta os resultados obtidos nessa consulta pública. Cumpridos estes prazos, Ricardo Figueiredo conta submeter o PDM à votação da Assembleia Municipal (AM) a 6 de Julho. Logo se seguida, deverá ser remetido para a Administração Central, a fim de ser publicado até dia 9 de Julho de 2005.
Se estas datas não forem cumpridas, Ricardo Figueiredo acredita que o prazo máximo para publicação do novo PDM em Diário da República será até 30 de Julho de 2005. Isto, caso o plano chegue ao Executivo apenas no dia 18 de Maio e não a 27 de Abril, como está previsto. Se assim for, o período de discussão pública decorrerá entre 14 de Junho e 13 de Julho.
No entanto, Ricardo Figueiredo admite que é importante enviar o novo PDM ao Governo até finais do próximo mês de Julho. Só assim o Plano Director do Porto poderá entrar em vigor a partir de Julho de 2005, uma vez que a Administração Central tem até um ano para publicar o documento em Diário da República.
O que está a ser revisto para além das 327 reclamações/sugestões
Para além das 327 reclamações, a decisão de submeter o PDM a novo período de discussão pública deve-se também à necessidade de compatibilizar o documento com a legislação das Sociedades de Reabilitação Urbana (que neste momento aguarda por promulgação do Presidente da República).
Ricardo Figueiredo disse ainda, em conferência de imprensa na passada terça-feira, que algumas Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG) estão a ser revistas. Essas unidades estão previstas no PDM, mas precisam de ser definidas, tal como a Via de Cintura Interna ou a futura zona empresarial do Porto.
A opinião de um arquitecto
De acordo com o arquitecto Nuno Portas, docente na Faculdade de Arquitectura do Porto, esta revisão ao PDM do Porto “serve para saber em que medida o actual executivo da Câmara não voltou atrás em relação a coisas que a anterior versão do plano tinha ou, então, se introduziu alterações ou confirmou outras, apesar de elas terem sido criticadas”.
“O plano parecia-me muito equilibrado nos seus objectivos gerais”, disse Nuno Portas em declarações ao JornalismoPortoNet. O arquitecto refere ainda que o anterior plano era “perfeitamente consensual entre a tendência do anterior executivo e o novo executivo”, e acrescentou que tal é uma “raridade”, pois “tudo quanto a Porto 2001 fez, para esta Câmara está mal”.
Quanto ao novo PDM, o arquitecto diz que a sua opinião é “francamente favorável ao plano se ele tiver em conta algumas das críticas que entretanto foram feitas”.
“Um tiro no pé”
Mas Nuno Portas não poupa críticas à gestão urbanística da cidade: “a política camarária tem uma excessiva concentração de preocupações no centro histórico e uma excessiva obsessão com as áreas que ainda não estão urbanizadas”. E acrescenta que “há uma burocratização quer na actuação no centro histórico, quer na actuação nessas áreas” facto que, na opinião deste arquitecto ”pode ser um tiro no pé”.
Nuno Portas referiu ainda que “todos os PDMs que são muito rígidos têm efeitos perversos. O Porto precisa de uma gestão qualitativa e não quantitativa”, rematou.
