Seis meses de espera para cirurgia com o novo sistema de gestão de listas de espera, é promessa do ministro da saúde.
O novo programa de gestão das listas de inscritos para cirurgias (SIGIC), hoje anunciado, permite ao utente escolher o hospital, privado ou social, onde pretende efectuar a cirurgia, quando a unidade de saúde da zona de residência não realizar a cirurgia em tempo útil.
Luís Filipe Pereira anunciou, em conferência de imprensa, que com o novo sistema a média do tempo de espera será de seis meses.
Como funcionará o SIGIC?
Segundo a Lusa, existirá um sistema informático com os dados sobre o hospital de origem (onde o doente foi referenciado) e de outros hospitais públicos, sociais ou privados que tenham entretanto aderido ao sistema.
Será ainda definido para cada utente um tempo de espera clinicamente aceitável para realizar a cirurgia. Quando esgotado 75% desse tempo, o paciente pode então optar por outra unidade de saúde com capacidade de resposta.
Assim que é informado da necessidade da cirurgia, este dado entra na central informática, que o transfere para o hospital com capacidade de resposta. O utente tem apenas de apresentar um “passe” ou “vale cirurgia” na unidade de saúde onde quer ser operado, e o pagamento do acto médico fica ao cargo do Serviço Nacional de Saúde.
“Objectivo utópico”
Em declarações ao JornalismoPortoNet, Miguel Leão, representante do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos, mostra-se céptico e afirma que “enunciar príncipios não garante a sua concretização”. Miguel Leão considera ainda que “a apresentação de um novo programa vem demonstrar que o anterior falhou”, sublinhando que “o ministro propunha-se a acabar de vez com as listas em apenas dois anos, o que não é realista”.
O SIGIC vai progressivamente substituir o programa especial de combate às listas de espera cirúrgicas (PECLEC), criado em Maio de 2002. O Ministério da Saúde prometia acabar com as listas de espera em dois anos. O programa previa já a colaboração dos hospitais privados e sociais, e caberia ao ministério o encaminhamento dos doentes.
Para Miguel Leão, “o combate às listas de espera não pode ser objectivo realista, uma vez que não há nenhum país que tenha conseguido acabar de vez com elas”.
No final de Fevereiro deste ano, os resultados da auditoria ao programa revelaram que 20 mil dos 36 mil doentes encaminhados para o sector privado, por falta de respostas nas unidades públicas, não tinham comparecido à chamada ou tinham recusado a operação. Os números “nunca batem certo com a realidade”, considera Miguel Leão. Na altura, em declarações ao jornal Público, o ministro da saúde afirmou que algumas pessoas podiam ter sido encaminhadas erradamente.
O Algarve e Alentejo serão as primeiras regiões a aderir ao novo sistema, mas o Ministério da Saúde espera ter o sistema em vigor em todo o país até ao final do ano.
