No congresso anual, realizado em Varsóvia no dia 17 de Maio, o IPI criticou a actuação dos responsáveis dos cinco países em termos de liberdade de expressão e de imprensa. A reunião serviu para avaliar a evolução da liberdade de imprensa no mundo e teve como temas centrais o alargamento da União Europeia e a situação dos meios de comunicação social na antiga União Soviética.
Durante o encontro, os membros do IPI relembraram as dificuldades que sentem os profissionais dos media no Iraque e reforçaram a ideia de que os responsáveis pelo país devem tomar medidas para melhorar as condições de trabalho dos jornalistas. Pela positiva, destaca-se a Coreia do Sul que demonstra um maior respeito pela liberdade de imprensa.
De acordo com as conclusões do congresso, as situações mais preocupantes são as de Cuba, Tunísia, Etiópia, Venezuela e Zimbabué, que constantemente violam os princípios base da liberdade de expressão.
Cerca de 28 jornalistas presos em Cuba em 2003
Durante o ano de 2003, cerca de 28 profissionais da comunicação social foram detidos e sentenciados a cumprir longas penas de prisão. Devido aos constantes atropelos à liberdade de imprensa, o IPI reclamou a exclusão de Cuba da Comissão Europeia dos Direitos Humanos acusando o Governo de Havana de adoptar “comportamentos injustos e cruéis” para com os jornalistas e activistas dos Direitos Humanos.
Os membros que participaram no congresso concluíram que as constantes violações da liberdade de imprensa em Cuba são uma afronta aos direitos dos cidadãos e são um prenúncio de que as tentativas de introduzir reformas democráticas no país vão fracassar.
Tunísia já não recebe Cimeira sobre Sociedade de Informação
O IPI manifestou vontade de impedir a realização do Segundo Comité Mundial sobre Sociedade de Informação na Tunísia, alegando que o país não respeita a liberdade de expressão e de imprensa.
Durante o congresso, os membros do instituto relembraram que no dia 6 de Abril seis utilizadores de Internet foram acusados de promover ataques terroristas através de «download» de ficheiros e condenados a penas de prisão superiores a 26 anos. Por essas razões o IPI defende que “não é aceitável a realização do comité num país com um recorde restritivo ao nível dos princípios da liberdade de expressão mais básicos”.
“Leis Insultuosas”
É este o termo que o IPI utiliza para designar as penas de prisão para os jornalistas que cometam crimes de difamação. Os membros do instituto defendem que estas penas são ilegítimas uma vez que há leis civis apropriadas para esse tipo de casos. De acordo com o IPI, a condenação de jornalistas a cumprir penas de prisão é uma forma de os silenciar e, consequentemente, de limitar a liberdade de expressão.
