O novo estatuto entra em vigor no mês de Junho e vem dar resposta a muitas das exigências dos mais de 7 mil bolseiros portugueses.
Entre as novidades apresentadas no projecto está a cobertura financeira do período de suspensão da bolsa. Com o novo estatuto, se por algum motivo o investigador suspender a actividade (em situação de parto, por exemplo) continuará a receber a bolsa, o que não acontecia antes.
O novo projecto prevê ainda o pagamento de períodos de descanso dos bolseiros que implicavam, até à data, a suspensão da bolsa.
Outra novidade do estatuto é o aumento das excepções ao regime de dedicação exclusiva. Nesse sentido, os investigadores vão poder exercer outras actividades, desde que façam parte da linha de investigação do projecto.
Está também contemplado a extensão do seguro contra acidentes pessoais nas viagens para o estrangeiro e o alargamento do limite para a leccionação.
A ministra da Ciência e do Ensino Superior, Graça Carvalho, anunciou ainda a criação de um painel consultivo para acompanhar os bolseiros e um núcleo de apoio nas instituições em que trabalham.
No entanto algumas reivindicações dos bolseiros ficaram de fora do novo estatuto.
A actualização dos montantes das bolsas, a atribuição do subsídio de desemprego e a contagem do tempo de serviço para efeitos de reforma e concursos públicos estão na lista exigências por satisfazer.
Fotos: Once
