Manifestação
“A Manifestação, apesar de mais fraca, não é uma falha do Movimento Associativo, conseguindo manter desperto o Movimento”.
Foi assim que Miguel Duarte fez o balanço da manifestação de 4 de Novembro, em Lisboa.
E continua: “É preciso vincar a participação do Movimento Associativo. Tem que ser muitas manifestações, acções. É um combate de anos”.
Nesta Manifestação, Coimbra teve uma participação considerável. A causa era para se defender: “As propinas existem apenas para colmatar subsídio crónico do Estado. Não servem para mais nada. E as manifestações jamais poderão morrer. É levar uma preocupação a todos os portugueses.”
O Movimento Estudantil, diz, deve manter-se vivo através da manifestação.
Divisão Público – Privado
No mesmo dia, à mesma hora e na mesma cidade, as associações de Ensino Superior Particular e Cooperativo realizaram um ENDA (Encontro Nacional de Direcções Associativas) extraordinário com o intuito declarado de se demarcarem dos protestos de 4 de Novembro. A polémica instalou-se no seio do Ensino Superior.
Miguel Duarte não comenta esta situação, pois os resultados (nenhuma decisão foi tomada no ENDA) falam por si.
Está mal o sentido de missão dos dirigentes e não o Movimento Associativo. Miguel Duarte explica: “se há Academias que procuram manter a causa nos movimentos, há outras que procuram desligar raízes do movimento estudantil, produzir meras associações ao serviço de circunstâncias. Organizar festas em vez de ser uma mera acção reivindicativa. Quem vai a eleições são pessoas que vivem alienadas desta realidade”.
Declarações como as do presidente da Federação Nacional das Associações de Ensino Superior Particular e Cooperativo (FNAESPC), José Alberto Rodrigues, [“há associações manipuladas por partidos de esquerda”] são formas de fracturar o Movimento Associativo. E insiste que isso vem do sentido de missão de cada dirigente.
Relação Ensino Superior – Política
O Ensino Superior está cada vez mais à mercê da política. É esta a opinião de Miguel Duarte.
Já a nova lei da autonomia apresenta formas de limitar a democracia interna das Associações.
E o Orçamento de Estado revela o controle do Ensino Superior pelo Governo. Uma situação que poderia ser contornada: “as Universidades são co-responsáveis da aplicação da nova lei. Têm que fazer propinas e nunca houve posição do CRUP [Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas]: não fixamos. Aí ganha o Orçamento.”
Bolonha
A criação de um espaço europeu de Ensino Superior até 2010 é vista com muitas reservas pelo estudante universitário, porque considera altamente perversa a sua aplicação. E aponta a vasta lista de motivos: apenas se convertem créditos anuais em ECTS (Sistema Europeu de Transferência de Créditos); a questão 3+2 (três anos no primeiro ciclo e dois no segundo) é desfavorável; em Portugal, o 1º ciclo é deturpador, o 2º ciclo, que garante que os licenciados arranjem mercado de trabalho, elitiza o Ensino Superior.
Miguel Duarte é peremptório: “Bolonha, no nosso país, é um claro retrocesso do processo de democratização do Ensino Superior. Sou favorável a um modelo do Ensino Superior Europeu sério. Europa do Conhecimento a servir Ensino Superior: é minha convicção. Europa não se deve perder em Declaração de Bolonha”.
Quanto a Coimbra, é esperar para ver quando se pode discutir a reforma pedagógica.
Aspecto que Miguel Duarte espera que o seu sucessor tenha em conta.
