O debate pela luta contra o terrorismo organizado pelo Clube de Madrid contou com inúmeros líderes internacionais, entre eles o secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan.
Annan propôs uma estratégia global e coordenada na luta contra o terrorismo que classificou como “uma das principais ameaças que pesam hoje sobre o mundo”.
No seu discurso, Kofi Annan propôs pela primeira vez uma definição de terrorismo. Afirmou que “todas as acções constituem uma acção terrorista se a sua intenção for causar a morte ou ferir gravemente civis e não-combatentes, com o objectivo de intimidar uma população ou coagir um governo ou organização internaciona a agir num sentido ou a abster-se de o fazer.”
A definição proposta por Annan não inclui acções que têm como alvo forças armadas ou paramilitares. Na sua intervenção, o secretário-geral da ONU evitou falar em “terrorismo de Estado”, adiantando que “não cabe à ONU determinar se os Estados podem ou não ser reconhecidos culpados de terrorismo.”
Kofi Annan salientou os Estados que por vezes atentam contra os direitos humanos e as suas liberdades fundamentais, aconselhando que a luta contra o terrorismo se faça “respeitando os direitos humanos e o primado do direito.”
Sampaio e Annan de acordo
O Presidente da República, Jorge Sampaio, manifestou, durante a cerimónia de encerramento da Cimeira de Madrid, o seu apoio a Kofi Annan. Jorge Sampaio lamentou as violações dos direitos humanos nas medidas de combate ao terrorismo.
Kofi Annan mencionou no seu discurso o centro de detenção de Guantanamo, criticando indirectamente a posição dos E.U.A. Jorge Sampaio acrescentou a este exemplo a prisão de Abu Ghraib: “Choca-me que tenhamos de tomar conhecimento de coisas como as que se passam em Guantanamo e Abu Ghraib”.
Em declarações feitas após um encontro entre os dois líderes à margem da cimeira, Sampaio acrescentou que “o terrorismo destrói a democracia se esta não o combater respeitando os direitos humanos e as liberdades fundamentais.”
Homenagem às vítimas do 11 de Março
Na cerimónia de encerramento da cimeira, decorrida ontem em Madrid, o Rei Juan Carlos prestou homenagem às vítimas do atentado de 2004. Apelidando-as de “mártires da liberdade e da democracia”, Juan Carlos acrescentou que é impossível esquecer “o intenso sofrimento das famílias afectadas.”
O rei de Espanha fez votos que a Cimeira contribua para a erradicação do terrorismo. Sublinhou ainda que “a unidade, a determinação e a cooperação são partes indissociáveis na luta contra o terrorismo”. Ao contrário de Juan Carlos, Sampaio afirma que” a capacidade de discutir e encontar plataformas não resolve o problema, mas é mobilizador.”
