O ministério da Educação revogou a medida do anterior governo do PSD/PP que previa que no final do ano lectivo os alunos entregassem os manuais escolares às escolas para serem reutilizados por outros alunos. O ministério de Maria de Lurdes Rodrigues considera a medida “tecnicamente errada e não exequível nos moldes em que está prevista”.
O dirigente do Sindicato de Professores do Norte (SPN) Adriano Teixeira de Sousa aplaude a regovação da medida de troca de manuais escolares. Teixeira de Sousa afirma que é inviável a passagem dos livros de uns anos para os outros. O dirigente do SPN esclarece que os manuais trazem inseridas fichas de trabalho e que por isso é quase impossível a sua reutilização. “Já tínhamos dito que a medida não iria resultar, porque os livros iam chegar já bastante degradados na passagem de um ano para o outro. É utópico pensar que um livro pode ser utilizado durante dois, três ou quatro anos”, afirma Adriano Teixeira de Sousa.
Apesar de manifestar desacordo com a medida, o dirigente do sindicato membro da FENPROF afirma que espera conhecer melhor os argumentos usados pelo ministério da Educação para tomar uma posição mais clara. “À partida estamos de acordo com a medida que o Governo tomou, até porque tecnicamente era uma medida que tinha dificuldades de ser operacionalizada. Mas esperamos conhecer melhor os termos e os argumentos que fundamentam a decisão”, afirma Teixeira de Sousa.
Pais lamentam a medida
O presidente da Confederação Nacional de Associação de Pais (CONFAP), Albino Almeida, mostra-se mais relutante quanto à operacionalidade da decisão tomada pelo actual governo. O presidente da CONFAP considera que, não existindo nenhuma alternativa que baixe os custos para as famílias, a medida é “lamentável”. O representante nacional das associações de pais defende que o Governo está há muito pouco tempo em funções para regovar a medida.
Paulo Gonçalves, do gabinete de comunicação da Porto Editora, concorda com a medida do governo de Sócrates. Gonçalves afirma que o sistema de troca de livros “trazia graves consequências, porque os alunos carenciados perdiam o acesso aos livros do ano lectivo anterior”. O porta-voz da editora esclarece que “o início do ano lectivo é usado para completar programas do ano transacto”, pelo que os alunos que aderissem ao sistema de troca de livros saíriam prejudicados.
Gonçalves refere também que questões organizacionais tornariam inviável a medida. “Como é que as escolas teriam recursos humanos para receber os livros? Teriam que criar uma equipa para receber os livros, para fazer uma avaliação minuciosa de cada um deles e catalogá-los depois”, esclarece o porta-voz da Porto Editora. Paulo Gonçalves pensa que as escolas só estariam prontas a funcionar em pleno em finais de Novembro, porque só conseguiriam pedir os livros às editoras no fim de Agosto ou início de Setembro.
Questionado sobre os prejuízos que a anterior medida traria às editoras livreiras, Paulo Gonçalves afirma que “naturalmente que haveria algum impacto”, que só poderia ser avaliado a médio prazo. Refere, contudo, que a Porto Editora ainda não tinha tomado medidas para minorar os prejuízos. Gonçalves afirma que as editoras não acreditavam que a medida vingasse, até porque na altura “houve muito contestação por parte das escolas”.
A troca de manuais escolares foi uma medida adoptada em Fevereiro pelo anterior Governo. Na altura o PSD e PP alegaram que o objectivo era diminuir os encargos das famílias. O dirigente do SPN e o presidente da CONFAP defendem que o ideal seria tornar os manuais escolares do ensino obrigatório gratuitos. Albino Almeida da CONFAP acrescenta que o preço que os alunos do 1º ciclo do ensino básico pagam nas cantinas deveria ser igual ao preço que os estudantes dos outros ciclos passam.
