Os portugueses têm que trabalhar 135 dias, em média, por ano para pagarem os seus impostos. A conclusão é de um estudo da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (UNL) divulgado ontem, quarta-feira. O estudo, que resulta de uma parceria com o ActivoBank7, o banco “online” do BCP, refere o próximo domingo, 15 de Maio, como “o Dia da Libertação dos Impostos (DLI)”.
O coordenador do estudo, professor catedrático da UNL, António Pinto Barbosa, explicou ao JPN que “em 2005, um português médio tem que trabalhar, 135 dias para ganhar rendimento suficiente para pagar os seus impostos. Isto significa que até 15 de Maio estamos a trabalhar para suportar o custo das contribuições fiscais”.
Segundo Pinto Barbosa, “o dia 15 de Maio é o primeiro dia em que, teoricamente, os contribuintes podem-se dedicar às suas despesas privadas”. Daí que esse dia seja apelidado pelo especialista em economia como o “Dia da Libertação dos Impostos”. É a partir desse dia que o português médio já ganhou bastante para cumprir com as suas obrigações fiscais, podendo nos restantes dias do ano gastar o seu rendimento em proveito particular.
No entanto, Pinto Barbosa alerta para a não lineariedade do valor: “135 é o resultado de uma média, havendo portugueses que vão demorar mais dias, e outros menos”. As contas podem ser diferentes para os casos de isenções especiais ou, pelo contrário, pagamentos superiores à média.
Comparativamente com a média dos trabalhadores da União Europeia, um contribuinte português vai trabalhar menos cerca de 15 dias para cumprir as suas obrigações fiscais em 2005. Se a comparação for feita com os Estados Unidos, o estudo indica que, em média, um trabalhador norte-americano vai trabalhar aproximadamente menos 41 dias para pagar os seus impostos do que um português. “Em comparação com a Europa não temos valores de impostos muito altos. Por isso, e assinalamos no estudo, que os impostos são apenas uma parte do custo do sector público”, analisa o coordenador do estudo.
Surge então um novo indicador, o “Dia da Libertação do Sector Público”, que leva em conta todo o custo do sector público: além do financiamento dos impostos, também o financiamento através do défice. O “Dia da Libertação do Sector Público” ocorre este ano a 21 de Junho e refere-se às despesas totais em relação ao PIB.
O estudo adianta ainda que não se obteve uma melhoria substancial da situação orçamental, já que, apesar dos esforços para manter os défices inferiores a 3% do PIB entre 2002 e 2004, este objectivo não foi atingido.
António Pinto Barbosa refere também que Portugal teve nos últimos anos o mais baixo índice de carga fiscal dos países da União Europeia. Segundo a Comissão Europeia, apenas a Irlanda apresentará este ano um valor de receitas de impostos e contribuições sociais em percentagem do PIB inferior ao verificado em Portugal.
