Tal como tem acontecido noutros países europeus, as previsões económicas para a economia portuguesa foram revistas em baixa. O Banco de Portugal (BP) aponta para um crescimento da economia portuguesa em 0,5%, menos 1,1 pontos percentuais do que previa em Dezembro de 2004.
No Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) apresentado em Junho a Bruxelas, o Governo previa um crescimento de 0,8% da riqueza produzida em Portugal em 2005. Em Outubro de 2004, o então ministro das Finanças, Bagão Félix, previa para 2005 um crescimento económico de 2,4%.
O BP revê também em baixas as previsões para 2006: no próximo ano, o Produto Interno Bruto (PIB) português deverá crescer 1,2%, contra os 2,0% projectados no no Boletim Económico de Dezembro.
Entre as componentes do PIB, a maior revisão em baixa é a das exportações, para as quais o Banco de Portugal previa um crescimento de 7,5%, que baixa agora para 2,7%, após um crescimento de 5,2% em 2004. Em 2006, o BP acredita que o ritmo acelere para 6,8%.
Quanto ao investimento empresarial, a actual projecção aponta para uma quebra, ainda que ligeira, em 2005, seguida de um crescimento positivo em 2006 – cerca de 3,5%.
No relatório, o BP atribui a revisão em baixa dos indicadores económicos a um conjunto de “debilidades de carácter estrutural” e ao comportamento “desapontador” da economia portuguesa nos últimos anos.
Essas debilidades “limitam o crescimento da produtividade” e “têm dificultado a adaptação ao novo regime macroeconómico que decorre da participação na área do euro e a resposta ao reforço da concorrência externa”, diz o banco.
O BP prevê uma redução do emprego em 2005 (-0,2%) reflectindo o abrandamento do ritmo de crescimento da actividade económica iniciado na segunda metade de 2004.
Em 2006, o emprego deverá crescer cerca de 0,4%, em linha com o início da recuperação da actividade económica que se iniciará no segundo semestre do corrente ano e que deverá perdurar até final do horizonte da actual projecção.
Políticas orçamentais
Apesar das perspectivas mais pessimistas do que em Dezembro de 2004 sobre a saúde da economia portuguesa, o governador do BP, Vítor Constâncio, não acredita que elas tenham efeitos na economia ainda este ano. Na apresentação do relatório, Constâncio afirmou que se trata de uma “revisão reduzida” e que só pode vir a influenciar negativamente a economia em 2006.
Questionado sobre o efeito das medidas anunciadas pelo Governo para reduzir o défice público, Vítor Constâncio afirmou que “as medidas de redução do défice têm sempre um efeito restritivo do lado da economia”, mas reconheceu que o aumento de impostos era “necessário e no curto prazo inevitável”.
Para Vítor Constâncio, a situação económica reflecte o período entre 1995 e 2000, em que houve uma desaceleração e um ajustamento das despesas do consumo e do investimento, motivados pelo aumento do endividamento.
Este período de contenção coincidiu com a desaceleração da procura externa relativamente a Portugal, originando um “choque externo”, que, somado ao estatuto intermediário da nossa economia (não tem custos baixos para atrair investidores, nem “massa crítica” e tecnológica comparável aos países mais desenvolvidos), não tem favorecido o crescimento económico.
Constâncio considera também que as políticas orçamentais têm sido “procíclicas”, não prevendo o endividamento na altura devida e forçando medidas restritivas penosas para a economia como as que o Governo de José Sócrates está a tomar.
Apesar de considerar que o Programa de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias (PIIP), orçado em 25 mil milhões de euros, é “um factor positivo de dinâmica de investimento”, Constâncio sublinha que só assim será “se motivar o sector privado”. “Espero que haja uma reacção positiva das empresas”, afirmou.
Constâncio sublinhou que as empresas portuguesas “têm à sua disposição um vasto mercado europeu” e “muitas oportunidades para aumentar as exportações” e contrariar o défice da balança comercial. “Nunca houve taxas de juro tão baixas na Europa, por isso não é por falta de financiamento [que não há um maior dinamismo económico]”, opinou.
