O plano do Governo que pretende potenciar a produção de energias amigas do ambiente em Portugal pode estar comprometido devido às limitações da actual rede eléctrica nacional que não tem capacidade para suportar a produção energética dos futuros centros de produção de energias renováveis.

A denúncia foi feita hoje pela associação ambientalista Quercus. Segundo a associação, a rentabilidade dos actuais projectos de produção de energias renováveis em Portugal pode estar em causa devido à grande saturação que a Rede Eléctrica Nacional (REN) apresenta, impossibilitando novas ligações à rede. A Quercus lança fortes críticas ao Governo de José Sócrates por ter ignorado esta situação.

Com o Sistema Eléctrico Português (SEP) saturado, o Director-Geral de Geologia e Energia emitiu um despacho que proíbe qualquer ligação à rede por parte de produtores de energia independentes de energias renováveis até 2008.

O despacho reconhece a “saturação, em grande parte das zonas de rede, da capacidade de recepção para a produção de energia eléctrica em regime especial constante do plano de expansão da rede eléctrica para 2007” e, por isso declara que “não serão aceites quaisquer pedidos para ligação às redes do Sistema Eléctrico Português”, com excepção apenas para alguns “projectos-piloto ou de carácter experimental de elevado potencial e valia técnica”.

Uma vez que a rede será alargada até 2007, só a partir de 2008 é que os produtores independentes de energias renováveis poderão direccionar a energia que produzirem para a rede eléctrica nacional. Segundo a Quercus, se o escoamento dessa energia não for garantido, “não há projecto de energia renovável que sobreviva”.

A Quercus explica este impasse pela “falta de previsão dos responsáveis governamentais pela energia que não souberam em devido tempo acautelar a capacidade de recepção do Sistema Eléctrico Português para os novos projectos de renováveis”. Desta forma o futuro de projectos de energias limpas como os de biomassa (resíduos florestais), energia fotovoltaica (solar), produção de biogás (resíduos orgânicos) ou minihídricas pode estar em risco.

A associação ambientalista salienta as vantagens destes projectos. Para além de serem energias limpas e amigas do ambiente, permitem uma série de vantagens acrescidas. A limpeza das florestas não só contribuiria para uma diminuição dos incêndios como os resíduos florestais teriam utilidade na produção de energia de biomassa. Já os resíduos orgânicos (restos de comida, esgotos da pecuária e as lamas das Estações de Tratamento de Águas Residuais) seriam utilizados na produção de biogás.

Hugo Manuel Correia
Foto: BBC Brasil