Pedro Lourtie é o nome escolhido pelo Governo para presidente do recém criado Grupo Dinamizador do Processo de Bolonha em Portugal, divulgou hoje, sexta-feira, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Lourtie vai também representar Portugal no grupo de acompanhamento europeu de Bolonha.
“O grupo de trabalho que foi criado não irá intervir no âmbito da regulamentação mas na aplicação do Processo de Bolonha nas várias instituições de ensino”, referiu Pedro Lourtie ao JPN.
Necessidade de maior discussão sobre Bolonha
Questionado sobre os desafios que terá de enfrentar, Pedro Lourtie alerta para a necessidade de um consenso, uma vez que “há que admitir que as várias instituições de ensino têm diferentes formas de trabalho”.
O professor considera ainda indispensável uma maior discussão sobre Bolonha no seio das instituições, numa altura em que o tema já não é tão debatido.
Para Pedro Lourtie terá de haver uma conciliação dos objectivos das várias universidades não só ao nível nacional, mas também europeu. “A livre circulação dentro da União Europeia também compreende essa harmonização”, aponta, acrescentando ainda que é um dever das instituições reconhecerem a aprendizagem que o “indivíduo colhe fruto da sua experiência de vida”.
Lourtie foi director-geral do ensino superior e secretário de Estado da mesma pasta. É professor associado do Instituto Superior Técnico e presidente adjunto para os assuntos pedagógicos do mesmo instituto.
Presidiu, em 1997, à Conferência Diplomática para a a aprovação da Convenção de Lisboa sobre o reconhecimento de qualificações relativas ao ensino superior e ainda ao Comité da Educação do Conselho da União Europeia durante a presidência portuguesa do primeiro semestre de 2000.
Lourtie foi também um dos responsáveis pela Declaração de Bolonha em 1999 e, posteriormente, pelo relatório da Conferência Ministerial de Praga em 2001 sobre o Processo de Bolonha.
Ensino Europeu coeso até 2010
Os ministros europeus responsáveis pelo ensino superior assinaram em Junho de 1999 a Declaração de Bolonha, reconhecendo a necessidade de empreender esforços conjuntos na prossecução do objectivo de desenvolver um espaço europeu de ensino superior mais homogéneo até 2010.
O principal elemento do Processo de Bolonha centraliza-se na concepção dos cursos superiores na lógica da aquisição de competências, em vez do actual sistema baseado na transmissão de conhecimentos.
