“Nesta eleição, o debate mais importante é acerca da economia: acerca dos números e sobretudo acerca das pessoas, portanto acerca das escolhas sociais que temos que fazer nos próximos cinco anos para começar a vencer o atraso e a injustiça”. Foi um Francisco Louçã centrado nas questões económicas que fez a apresentação do manifesto eleitoral para as eleições presidenciais.
A sessão de apresentação decorreu hoje, terça-feira, no Palácio Galveias, em Lisboa. Louçã afirmou assumir “a responsabilidade de apresentar uma alternativa para o país, que mobilize as energias dos que estão em baixo, a imaginação de quem não desiste de pensar e de quem quer fazer a diferença”.
“Não me preocupa a previsível acusação de apresentar, numa campanha eleitoral para a Presidência, um conjunto de objectivos que estão no âmbito da actividade dos governos”, afirmou, defendendo que “um candidato que se apresenta a eleições e não diz o que pensa, é porque ou não pensa ou não quer submeter as suas convicções ao veredicto dos eleitores”.
Novo modelo para a Segurança Social
Por isso, o candidato apoiado pelo Bloco de Esquerda propôs um novo modelo para a sustentabilidade da Segurança Social, assumindo a “remodelação do sistema de protecção social” como a “prioridade nacional” para os “próximos cinco e dez anos”. Objectivo: “garantir a sua universalidade e o seu financiamento”, porque “a democracia económica é a alternativa necessária e mais urgente” para combater o atraso do país e o desemprego.
Louçã socorreu-se de gráficos e números para explicar que através das suas propostas “não haverá rupturas financeiras” nem “colapso do sistema de protecção social”.
O candidato defendeu duas propostas que permitiram “garantir a sustentabilidade para além de 2035 ou 2050, conforme a evolução demográfica”.
A primeira é “alargar a protecção social e gastar mais e melhor com quem precisa, os 800 mil reformados que estão abaixo da pensão básica, os que têm que pagar para ter o mesmo apoio na doença que os beneficiários da ADSE, os que têm que trabalhar mais de 40 anos até atingirem a idade da reforma”.
A segunda transformação consiste em garantir o financiamento sustentável da protecção social nas próximas décadas, através da “redução da taxa social única em 3,5% (…) conjugada com a compensação por uma taxa de 3% sobre o Valor Acrescentado Bruto das empresas”.
Além das questões económicas, Louçã vai defender em campanha eleitoral um sistema eleitoral proporcional contra “os que querem os círculos uninominais, a urgente alteração da lei sobre o aborto, a legalização dos imigrantes e uma nova lei da nacionalidade baseada no critério do país de nascimento, a paridade entre homens e mulheres e o fim das custas judiciárias”.
