O Governo decidiu limitar os gastos da Comissão Executiva da Metro do Porto à gestão corrente da empresa. Em despacho [PDF] conjunto do Ministério das Finanças e do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, são criticados os excessivos gastos da administração, avaliados em mais 129% do que o previsto. Por isso, o Governo suspendeu quaisquer decisões que “não recaiam no âmbito da gestão corrente”.
É também assegurada a criação de um grupo de trabalho que tem como objectivo “propor ao Governo as alterações legislativas e estatutárias indispensáveis à reposição do equilíbrio operacional e financeiro do projecto”.
“Quando comparado com o orçamento inicial de 1070,9 milhões de euros, os 2450 milhões de euros em que se encontra estimado o custo total do projecto na sua actual configuração, a que acrescem 120 milhões de euros de indemnização ao consórcio construtor NORMETRO, A.C.E., (…) representam um acréscimo incomportável de despesa em qualquer circunstância, mas particularmente agravado face à conjuntura de forte restrição das finanças públicas em que o país se encontra envolvido”, esclarece o despacho.
O membro do Conselho de Administração da Metro do Porto e ex-presidente da Câmara de Matosinhos, Narciso Miranda, reagiu à posição do Governo, afirmando à Agência Lusa que “esta decisão poderá ser vantajosa se for um início do processo de clarificação relativamente aos objectivos traçados pela Metro do Porto”.
A empresa vai estar restringida à gestão corrente até à conclusão da análise do relatório da Inspecção-Geral de Finanças.
Fonte próxima do presidente do conselho de administração da Metro do Porto, Valentim Loureiro, garantiu ao JPN que o major não está de todo preocupado com a situação. A empresa deverá reagir na próxima quinta-feira, depois da reunião do Conselho de Administração.
