A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) concorda com a eventual redução do número de exames nacionais do ensino secundário de cinco para três. A proposta do Ministério da Educação, avançada hoje pelo jornal “Público”, merece o aplauso do secretário-geral João Dias da Silva.
O dirigente da FNE afirmou ao JPN que a proposta de alteração à lei, que segundo o “Público” passa pelo fim do carácter obrigatório das provas de Português e Filosofia, “reforça o papel do professor” ao longo dos três anos de ensino secundário e permite a redução da “sobrecarga de exames nacionais”.
Dias da Silva acrescenta que a proposta valoriza o ensino secundário, pois faz com que “tenha um carácter terminal” e não esteja construído, tal como actualmente, “na lógica do acesso ao ensino superior”. O secundário “deve ter uma finalidade em si próprio”, que vá para além do acesso ao superior. “O ensino secundário não é atractivo [actualmente] porque a única via [para o concluir] é o sucesso nos exames”, defende.
O secretário-geral da FNE ressalva contudo que ainda não conhece os contornos concretos da proposta e que é “necessário aprofundar” alguns aspectos. Dias da Silva questiona o facto de o exame de Português poder vir a não ser obrigatório mesmo para alunos de Humanísticas se o aluno pretender ingressar num curso que não exija exame nacional a essa disciplina, o que “não faria sentido”.
Segundo a proposta do Governo, o exame nacional de Português deixa de ser obrigatório no final do secundário, em todos os cursos científico-humanísticos (os antigos cursos gerais), excepto no de Línguas e Literaturas.
FENPROF critica medida
Já a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) considera que a eventual redução do número de exames nacionais “pode ser uma medida errada” porque não vai simplificar o acesso ao ensino superior.
“Está a incorrer-se em mais uma medida que não resulta de uma avaliação do que há de pior no acesso ao ensino superior”, defendeu Augusto Pascoal, da FENPROF, em declarações à Agência Lusa. “Temos que ver a que cursos é que os alunos se candidatam e só depois trabalhar para reduzir a complexidade no acesso ao ensino superior”, acrescentou.
“Ninguém compreende por que é que se vai eliminar o Português” dos exames nacionais obrigatórios, afirmou o responsável da FENPROF, que lamenta que os professores não tenham sido consultados sobre esta matéria.
Professores de Português apoiam
A Associação de Professores de Português (APP) apoia a extinção do carácter de obrigatoriedade ao exame de Português porque a “disciplina tem o mesmo valor que as outras”. Contudo, tal como a FENPROF, a APP lamenta não ter sido ouvida e de ter conhecido os contornos da proposta através da comunicação social. “Se os professores são parceiros, penso que seria o mais normal [serem ouvidos]”, afirmou ao JPN o presidente da APP, Paulo Feytor Pinto.
O presidente da APP aplaude a proposta governamental porque não acredita na eficácia dos exames nacionais.
Segundo Feytor Pinto, os resultados dos exames nacionais e da nota interna dos alunos entre 1999 e 2004 na disciplina de Português não mostram qualquer melhoria no desempenho dos alunos.
“Não é necessário todos os alunos fazerem exames em Português porque os exames parecem não contribuir para a melhoria da aprendizagem”, sustenta o presidente da APP, que aplaude a mudança de papel nos exames: passam de conclusão do ensino secundário para admissão ao superior.
O JPN tentou sem sucesso entrar em contacto com a Associação de Professores de Filosofia.
