O candidato à Presidência da República Manuel Alegre e o candidato do Bloco de Esquerda (BE), Francisco Louçã, encontraram-se hoje, segunda-feira, à noite na RTP para um dos debates para as eleições presidenciais de Janeiro de 2006.

O encontro, que durou perto de uma hora, teve como principais temas os deveres do Presidente da República, a justiça e a crise económica e social portuguesa. Os dois candidatos tiveram uma atitude serena, de unidade de ideias mais do que de confronto, apesar de em poucos casos as opiniões se terem dividido.

Francisco Louçã procurou marcar as diferenças para com Alegre ao frisar várias vezes ao longo do debate que os dois candidatos tiveram posições divergentes nas votações da Assembleia da República sobre o Orçamento de Estado para 2006 e sobre o Pacto de Estabilidade e Crescimento, em que Louçã votou contra e em que Manuel Alegre esteve ausente.

Ambos os candidatos concordaram que Portugal se encontra numa “crise global”. O candidato bloquista acentuou a “falta de modernidade”, que é agravada pela “espécie de ouro do Brasil” que são os fundos comunitários, dos quais se entra em dependência.

Por seu lado, o deputado socialista explicou que os problemas centrais que o país vive são os do crescimento económico, do desenvolvimento financeiro e do desemprego. Alegre reforçou no início do debate e já nas declarações finais que não quer “portugueses fora da vida”.

Os dois candidatos mostraram-se contra “o modelo europeu neoliberal” que predomina não só na Europa, mas também nos países do G7, como disse Manuel Alegre. Por seu lado, Francisco Louçã apelou à necessidade existente de “uma política europeísta clarificadora”.

Política económica

Falando de casos concretos a nível de política económica, Manuel Alegre posicionou-se contra as privatizações das empresas da água e de electricidade, apesar de afirmar que não estava no debate para avaliar as políticas do Governo.

A posição foi partilhada por Louçã, que voltou a lembrar que caso Alegre tivesse estado presente na votação do Orçamento para 2006, teria de votar contra já que a privatização da rede de electricidade está prevista no documento proposto pelo Governo.

O caso João Jardim

Em relação aos poderes presidenciais, a questão voltou-se, principalmente, para a situação da Região Autónoma da Madeira e do seu Presidente, Alberto João Jardim. Louçã já havia afirmado esta semana que, se fôr eleito, considerará a hipótese de dissolver a Assembleia Legislativa Regional, já que “está na Constituição” que em caso de abusos o Presidente da República pode dissolver as Assembleias Regionais tal como o pode fazer no que toca ao Parlamento nacional.

Manuel Alegre sugeriu algo que “não está previsto pela Constituição”, que é impossibilitar um político de se voltar a candidatar depois da Assembleia ter sido dissolvida. Neste caso impedir Alberto João Jardim de se recandidatar caso a Assembleia Regional da Madeira fosse dissolvida, já que, em caso de vitória do político madeirense, levaria a uma desautorização pelo povo do Presidente da República.

Foi nesta altura que surgiu, pela primeira vez nos quatro encontros que houve até aqui, um verdadeiro debate. Sem a intervenção dos moderadores os dois candidatos discutiram, até chegarem a um consenso, quando Louçã afirmou que seria inconstitucional impedir um candidato de se recandidatar baseado numa “avaliação política do seu desempenho”.

Nas declarações finais os dois candidatos procuraram fazer um último apelo fora do seu eleitorado de base. Alegre fê-lo afirmando-se como não sendo “um candidato da continuidade” nem do “contra-poder”, mas sim “um candidato da mudança”. Por seu lado, Francisco Louçã foi claro: “É aos socialistas que me dirijo”.

Tiago Dias