Primeiro ciclo com quatro anos e segundo ciclo com um ano e meio a dois anos. São os principais pressupostos estabelecidos pela Universidade do Porto (UP) para a reformulação dos seus cursos no âmbito do Processo de Bolonha. A UP apostou numa “mexida o mais suave possível” face à realidade actual (um curso tem no mínimo quatro anos), reconheceu ao JPN o vice-reitor José Ferreira Gomes.
“A UP entendeu que devia ser prudente”, explica o vice-reitor. O Senado da universidade decidiu, no final de Novembro, que a licenciatura exigirá o mínimo de quatro anos (240 unidades de crédito ECTS – Sistema Europeu de Transferência de Créditos). O segundo ciclo, que confere o grau de mestre, corresponderá a 90 a 120 unidades de crédito, e o terceiro ciclo (doutoramento) mantém-se inalterado, com três anos de duração.
Em nota enviada hoje, sexta-feira, à imprensa, a UP sublinha ainda que fica aberta a possibilidade de introduzir cursos de mestrado integrado, de cinco anos, que correspondem às áreas reguladas pela União Europeia (medicina, medicinas veterinária e dentária, farmácia e arquitectura). A universidade decidiu que a maioria dos cursos da Faculdade de Engenharia vão ter também cinco anos.
Decidida ficou também a possibilidade de concessão de um diploma de mobilidade da UP, uma solução que outras universidades vão também aplicar para “permitir aos estudantes mudar de curso ao fim de três anos” e completar a licenciatura noutro estabelecimento de ensino europeu.
Falta de regulação e definição
O vice-reitor reconhece a opção “assumidamente conservadora” da UP e justifica-a com a “falta de regulação” e “definição”. Com este cenário, a universidade entendeu que uma “mudança drástica” – reduzir a duração das licenciaturas para três anos – implicaria “alguns riscos” e um grande esforço de divulgação junto dos potenciais alunos e empregadores que poderia ser em vão caso o Governo viesse a decidir noutro sentido.
“Nos países que já fizeram alterações há uma lei nacional que define as normas”, afirma Ferreira Gomes, que lamenta não existirem “instrumentos de regulação nacional” que guiem o Processo de Bolonha e que definam, por exemplo, “quantos anos tem o 1º ciclo para os vários cursos”. “Essa regulamentação falta em Portugal. Não sabemos se o Governo vai publicar alguma coisa ou não”, diz, reconhecendo que a “situação não é nada confortável”.
Até 31 de Janeiro as instituições de ensino superior devem apresentar os novos planos de estudo à Direcção Geral do Ensino Superior para que, idealmente, os cursos reformulados arranquem no próximo ano lectivo.
