A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um inquérito para apurar a veracidade da notícia divulgada hoje, sexta-feira, pelo jornal “24 Horas”, que refere que “o Ministério Público controlou 80 mil chamadas de todos os titulares dos órgãos de soberania feitas de números privados durante ano e meio”, no âmbito do processo Casa Pia.
A pedido do PS, o Procurador-Geral da República, Souto Moura, vai terça-feira à Assembleia da República dar explicações aos deputados sobre este caso. Souto Moura vai participar na reunião da Comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, anunciou hoje o deputado socialista Osvaldo de Castro, que preside à comissão.
“Os telefones de casa do Presidente da República, do primeiro-ministro, do presidente da Assembleia da República, do presidente do Tribunal Constitucional, do Presidente do Tribunal de Contas (…) foram analisadas pelo Ministério Público”, refere a edição de hoje do “24 Horas”.
Na sequência da notícia, a PGR ordenou “de imediato a instauração de um inquérito que apurará com rigor a correspondência ou não correspondência de tais notícias ao efectivamente ocorrido e daí se extrairão as devidas consequências”, diz o organismo em comunicado de imprensa.
O comunicado sublinha que “segundo a notícia, esse registo inclui apenas números de telefone e não nomes de pessoas, e muito menos o conteúdo das chamadas”.
O Ministério Público terá controlado, entre Dezembro de 2001 e Maio de 2002, 208 telefones privados, a maior parte deles confidenciais.
A Portugal Telecom (PT) afirmou ao “24 Horas” que cumpre “escrupulosamente todas as regras legais exigido o despacho do juiz de instrução”, seja para pedidos de intercepção de chamadas, facturação detalhada ou chamadas recebidas.
O jornal, no entanto, escreve que não conseguiu obter junto da PT o referido despacho do juiz de instrução específico sobre estas chamadas, nem encontrou no processo nenhum documento que as validasse juridicamente.
O presidente da República, Jorge Sampaio, recebeu hoje de manhã o Procurador-Geral da República, Souto Moura, numa audiência no Palácio de Belém, a pedido do Chefe de Estado.
“Vim a Belém falar com o Presidente da República que se mostrou preocupado com aquilo que foi divulgado no 24horas de hoje”, disse Souto Moura após cerca de meia hora de reunião.
