O Ministro da Saúde anunciou hoje, sexta-feira, a intenção do Governo de duplicar as receitas de 300 milhões de euros anuais, procedentes da exportação de medicamentos.

Na abertura da conferência anual do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (Infarmed), Correia de Campos apontou a receita da exportação de medicamentos como das mais relevantes para o país, considerando a sua duplicação uma medida “realista”.

O ministro apontou a meta como viável devido à recente abertura e facilidade à criação de novas empresas do âmbito tecnológico, em conjunção com uma série de isenções fiscais e ajudas ao pagamento directo de pessoal especializado de empresas multinacionais.

Correia de Campos referiu ainda a criação de um fundo de investigação nacional de cinco milhões de euros em protocolo com a Associação Portuguesa de Indústria Farmacêutica.

A conferência do Infarmed dedicou-se à discussão e estipulação do Estatuto do Medicamento, documento a finalizar ainda este ano, que sintetizará num só diploma um abrangente grupo de leis dispersas pela jurisprudência comunitária mas ausentes no direito português.

André Sá
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