Cerca de 30% dos reclusos portugueses têm hepatite B ou C e quase um em cada seis está infectado com HIV. Os números provêm do relatório anual de 2005 sobre os Direitos Humanos, divulgado ontem, quarta-feira, pelo Departamento de Estado norte-americano.
O documento descreve as condições dos estabelecimentos prisionais portugueses como “deficientes” e frisa as “más condições de saúde e sobrelotação”.
Através de dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde, o Departamento de Estado norte-americano revelou que morreram durante o primeiro semestre do ano passado nas prisões portuguesas 55 pessoas, 49 das quais sem uma doença específica e seis delas por suicídio. Um terço do total das mortes ocorreu durante prisão preventiva.
O tempo de reclusão antes do julgamento constitui um problema, sendo que a revisão do Código Penal poderá rectificar esta situação pela possibilidade de suspensão de penas até cinco anos de prisão.
O relatório alerta também para o aumento de “relatos credíveis sobre o uso desproporcionado de força pela polícia”, de maus tratos perpetrados por guardas prisionais sobre os reclusos, assim como de um acréscimo de violência contra mulheres, referindo que “embora não havendo evidências de que a violência tenha aumentado, há mais casos a serem reportados”.
No capítulo do funcionamento da justiça, o relatório sublinha que a falta de pessoal, as restrições orçamentais e a falta de informatização contribuem para a ineficiência e atraso nos casos judiciais.
Ainda assim, há várias áreas dos direitos humanos que o relatório menciona como sendo respeitados por Portugal, nomeadamente os direitos civis e políticos de grupos minoritários, não obstante a imigração ilegal dos últimos anos, que continua a dar azo a casos de exploração sexual e trabalhos forçados.
