O projecto de lei da paridade, iniciativa do grupo parlamentar socialista, foi hoje, quinta-feira, discutido na Assembleia da República (AR). O projecto, que propõe a obrigatoriedade de uma quota mínima de cada sexo nas listas para as eleições legislativas, autárquicas e europeias, foi aprovado com os votos do PS e do BE.
A discussão do projecto de lei da paridade na Assembleia da República foi iniciado pela deputada socialista Maria de Belém que classificou a iniciativa como “um aperfeiçoamento do sistema democrático”. Disse a deputada que é essencial que a lei promova “a igualdade de participação em todos os sentidos e no acesso aos cargos políticos”.
Teresa Caeiro, da bancada parlamentar do CDS-PP, contrapôs o discurso de Maria de Belém. “O CDS-PP não precisa de mecanismos destes para as mulheres acederem a cargos políticos”, afirmou. Em desacordo com Maria de Belém, Teresa Caeiro explicou porque é que o CDS não concorda com o projecto de lei: “a paridade não se proclama, pratica-se”.
O grupo parlamentar do PSD, também contra a lei da paridade, foi representado por Zita Seabra que vincou que as mulheres não estão mais presentes na vida política porque não querem. Diz a deputada social democrata que o PSD “em vez de criar quotas quer valorizar a maternidade e a sua função social”.
A oposição considera que o projecto de lei força pela via legal a participação das mulheres no mundo político ao que o PS, na voz de Marques Perestelo, respondeu que “foi por imposição legal que se consagrou o sufrágio universal”.
Como se antevia, o Bloco de Esquerda foi o único grupo parlamentar a apoiar a lei da paridade. Francisco Louçã lamenta o facto das mulheres das bancadas da oposição rejeitarem a proposta, responsabilizando-os por promoverem uma “engenharia social da desigualdade”. “Quem rejeita a paridade aceita que a desigualdade seja positiva e isso significa que não vê nenhum problema nela”, disse.
Para Odete Santos, do PCP, o PS quer “subverter o sistema eleitoral”. O projecto de lei da paridade “é uma cosmética”, “nada tem a ver com democracia”, disse. A deputada comunista considera que as quotas são inconstitucionais.
A fechar o debate parlamentar, Vitalino Canas, do PS, referiu-se à proposta como um mecanismo para ultrapassar a desproporcionalidade de género e para melhorar o sistema democrático. “Democracia mais perfeita, democracia mais paritária”, declarou.
