“Não estamos aqui para recomendar medidas pedagógicas”, disse o vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em declarações à RTP. “Qualquer decisão da justiça tem de atender às circunstâncias concretas e na conduta concreta desta pessoa não se justificava uma pena agravada”.
Foi este o comentário do vice-presidente do STJ sobre a decisão do tribunal,
depois de um coro de reacções ao caso do lar de Setúbal absolvida da acusação de maus tratos aplicados a menores com deficiência mental.
Segundo o vice-presidente, “a modesta condição social e as cerca de 16 horas de trabalho por dia” funcionaram como atenuantes a favor da arguida. “O cansaço pode justificar o comportamento” da responsável do lar, sublinhou.
Ministro não comenta
Numa visita ao Centro de Formação Profissional para o sector alimentar, na Pontinha, o ministro da Segurança Social e do Trabalho, Vieira da Silva, escusou-se a comentar o caso.
O ministro afirmou apenas que “todos os instrumentos de disciplina que sejam necessários devem ser implementados, mas que isso não deve, em nenhum caso, incluir violência física”, referindo-se, contudo, só às instituições tuteladas pelo Estado.
