O ministro da Administração Interna, António Costa, apresenta hoje, terça-feira, o novo passaporte electrónico. O documento contém um “chip” electrónico com informação biográfica e dados biométricos.
Os primeiros passaportes electrónicos vão começar a ser emitidos em Julho e os actuais deixam de ser emitidos em Agosto.
A apresentação do passaporte electrónico surge no mesmo dia em foram apreendidos 400 passaportes portugueses falsos em Banguecoque. A polícia tailandesa desmantelou uma rede internacional de falsificação de documentos e confiscou ainda 400 capas de passaportes e 150 plásticos de páginas biográficas portuguesas.
Com este novo modelo de passaporte, Portugal passa em pleno a fazer parte do programa norte-americano “Visa Waiver” que permite aos cidadãos entrarem nos Estados Unidos sem ser necessária a obtenção de visto.
Portugal pretende melhorar os mecanismos de controlo e de segurança, ao abrigo das normas comunitárias. O passaporte electrónico respeita os parâmetros fixados pela União Europeia e pela Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO).
De acordo com uma resolução do Conselho de Ministros, os passaportes electrónicos vão ser emitidos na Imprensa Nacional – Casa da Moeda com fortes medidas de controlo. Numa primeira fase, por questões técnicas e de segurança, os documentos não são emitidos nos consulados portugueses.
