57 câmaras muncipais esgotaram a sua capacidade de endividamento em Janeiro deste ano. As autarquias de Lisboa, Porto, Vila Nova de Gaia e Vila do Conde são os casos mais graves, com um endividamento superior a 100%, revelam as contas da Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), citadas pelo “Diário de Notícias”.
Lisboa conta com um endividamento de 362%, Porto apresenta 154%, Vila Nova de Gaia 151% e Vila do Conde conta com 145%. Há ainda outras cinco câmaras com endividamentos superiores a 100%: Loures e Sesimbra (131%), Setúbal (129%) e Chamusca e Figueira da Foz (112%). Estas autarquias estão impedidas de contrair novos empréstimos visto que o Orçamento de Estado restringiu o endividamento das câmaras.
Em declarações ao JPN, o presidente da Câmara de Vila do Conde, Mário de Almeida, garante que esta restrição não vai comprometer o desenvolvimento da autarquia e relembra que os “empréstimos podem continuar a ser contraídos para habitação social” e para “todos os empreendimentos que são comparticipados pelos fundos comunitários”.
Mário de Almeida vinca ainda que a autarquia não pode contrair empréstimos de médio e ao longo prazo mas “pode contrair empréstimos de curto prazo”.
O autarca assegura que as verbas contraídas nos empréstimos foram usadas no “desenvolvimento do concelho” através da “antecipação de obras que se podiam fazer daqui a uns anos e se fizeram agora”. Em termos de amortizações, Mário de Almeida afirma que Vila do Conde pagou um milhão de contos da sua dívida entre Dezembro de 2004 e Dezembro do ano passado.
Em meio ano, o número de autarquias com problemas de liquidez subiu de 46 para as actuais 57. Alguns municípios já melhoraram a sua situação, como é o caso de Valongo, que recuperou 6% da sua capacidade de contrair empréstimos.
Sintra é a câmara com maior “vantagem” já que ainda pode contrair empréstimos de médio e longo prazo até cinco milhões de euros. Braga também ainda não esgotou a capacidade de endividamento, apresentando uma disponibilidade de três milhões de euros.
O JPN tentou contactar as autarquias de Gaia, Porto e Valongo, até ao momento sem sucesso.
