Durante a tarde de hoje, sexta-feira, decorreu no auditório da reitoria da Universidade do Porto o terceiro Fórum Internacional para debater a aferição dos danos provocados por catástrofes.

O evento realizou-se em colaboração da Universidade do Porto com a Câmara Nacional de Peritos Reguladores (CNPR) e contou com a presença do presidente da Federação Europeia de Peritos (The European Federation of Loss Adjusting Experts/Fuedi), Marco Cincotti.

López Vilares apresentou o Consórcio de Compensação de Seguros espanhol. Várias associações reivindicam o mesmo para Portugal.

O presidente do Conselho Directivo da CNPR, Rui de Almeida, referiu vários riscos catastróficos, dando relevância aos incêndios e às cheias, e esclareceu questões acerca do ressarcimento dos danos à sociedade civil que daí advém. “Em 2005 a Comissão Europeia aconselhou o Estado português a recorrer ao Fundo de Solidariedade Europeu por causa dos fogos, mas o Estado recusou”, afirmou.

No que toca ao Porto, Rui Almeida referiu ainda, em declarações aos jornalistas, que “os danos causados pela explosão de 28 de Junho do ano passado na rua de Santa Catarina, não foram cobertos por nenhuma seguradora, daí se defender o consórcio de compensação de seguros”.

Um dos oradores convidados foi o presidente da Associação de Bares da Zona Ribeirinha do Porto (ABZRP), António Fonseca, que referiu as dificuldades que os donos dos bares das zonas ribeirinhas do Porto e de Gaia enfrentam depois das inundações do Douro, consideradas por peritos “calamidades cíclicas”.

Seguradoras não cobrem os riscos nas zonas ribeirinhas

As seguradoras não cobrem os riscos das cheias nas zonas ribeirinhas do Porto e de Gaia. Mas António Fonseca quer que o Estado garanta nessas situações o ressarcimento à sociedade civil. “Os entendidos dizem que as cheias vão acontecer de um momento para o outro”, afirmou ao JPN. “Não temos barragens de retenção e mesmo que se venha a construir alguma não é que vai resolver o problema [das inundações]”, lamentou.

O presidente da ABZRP quer que Portugal siga o exemplo espanhol e crie um Consórcio de Compensação de Seguros. “Temos de seguir o exemplo espanhol, que tem um consórcio criado há 50 anos para fazer face aos prejuízos causados nas situações que não estão cobertas pelos seguros”, defende.

“As seguradoras deixaram de ter um espírito mutualista e, tendo em conta a economia do mercado em que vivemos, já não podemos criticá-las por não cobrirem as zonas ribeirinhas de Gaia e Porto”, diz.

António Fonseca acusa o Estado de ser “hipócrita” e reivindica que este assuma uma posição mais “fulcral”. “Todos os anos sempre que há inundações acontecem as visitas de ritual dos governantes aos locais, com muito discurso. Os políticos são diferentes, mas os discursos são sempre os mesmos”, disse.

“As populações, quer comerciantes, quer moradores, não têm problemas em conviver com as cheias, têm é problemas em conviver com os prejuízos”, afirma. E acrescenta: “Se a situação continuar tem de haver uma política territorial diferente: nas zonas ribeirinhas não pode haver nem habitações nem comércio. Mas pelo contrário há cada vez mais motivação no âmbito do turismo para desenvolver actividades nas zonas ribeirinhas”, defende.

O presidente da ABZRP lamentou a ausência do secretário de Estado da Admnistração Interna, Ascenso Simões, que por “questões de agenda” não pôde estar presente como estava previsto.

Gina Macedo
Foto: Pedro Rios/Arquivo JPN