A proposta do PSD de terminar com a obrigatoriedade da presença dos estudantes nos órgãos de gestão das universidades e politécnicos foi mal recebida pelos representantes dos alunos do ensino superior.
Contactados pelo JPN, os dirigentes de algumas das principais academias do país rejeitam esse ponto das mudanças na autonomia e gestão das instituições de ensino superior sugeridas pelos sociais-democratas.
Para o PSD, a actual Lei da Autonomia do Ensino Superior “impõe a participação de estudantes e funcionários”. O partido defende uma maior autonomia das instituições na composição dos seus órgãos. “Cada universidade ou cada politécnico poderá escolher a sua forma de governo e a sua estrutura orgânica com total liberdade”, explicou o porta-voz para a educação do gabinete de estudos do partido, José Canavarro.
“Não faz qualquer sentido”, afirma o presidente da Associação Académica de Coimbra, Fernando Gonçalves. “A gestão democrática das escolas foi uma conquista que levou muitos anos”. Para o dirigente, a autonomia das universidades e politécnicos não pode comprometer “princípios fundamentais”, sendo obrigação do Estado definir regras básicas. “Não é devido aos estudantes que Portugal está na cauda da Europa”, remata.
É “intolerável que não exista uma presença clara dos estudantes” na gestão das instituições, até porque “existe muito trabalho” já feito pelos alunos neste domínio, afirma o presidente da Federação Académica do Porto (FAP), Pedro Barrias.
Para o presidente da Associação Académica da Universidade do Minho, Roque Teixeira, abrir a possibilidade de retirar a representação dos estudantes nos órgãos das instituições é perigoso porque “é pensar num estereótipo de universidade perfeita em que há interacção” entre todos os intervenientes. Apesar de não defender a presença de estudantes em todos os órgãos, Roque Teixeira é categórico: “a universidade existe para nós [estudantes]”.
Abertura das reitorias a não docentes criticada
Outro ponto polémico da proposta do PSD é a possibilidade do cargo de reitor (das universidades) e de presidente (dos politécnicos) ser exercido por profissionais não docentes. A ideia é rejeitada pelos dirigentes do Minho e de Coimbra. A FAP ainda não tem posição oficial sobre o assunto.
“Não tem lógica que o reitor não seja um professor catedrático da casa. Seria um choque muito grande”, diz o presidente da Associação Académica do Minho. Também os estudantes de Coimbra discordam totalmente da gestão de universidades por não docentes porque estas “têm de ser perspectivadas enquanto escolas e não como empresas”. “Porquê buscar pessoas de fora? As universidades têm sido das instituições públicas mais bem geridas”, argumenta.
Os outros pontos da proposta do PSD – a definição de planos plurianuais na gestão das instituições e a abertura à sociedade civil em termos de conselhos estratégicos – não merecem críticas por parte dos dirigentes académicos ouvidos pelo JPN.
O JPN tentou obter reacções dos responsáveis do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado e Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, até ao momento sem sucesso.
