Uma pesquisa num motor de pesquisa, a consulta de jornais “online” estrangeiros ou escrever num “blog” são actos vulgares para milhões de utilizadores da internet. Mas, em países como a China (o caso mais grave), Cuba, Irão, Vietname ou Maldivas, a utilização da Net é constantemente vigiada e muitos internautas são presos ou vêem os seus “blogs” ou “sites” banidos.

Para a Amnistia Internacional (AI), a internet é a última fronteira dos direitos humanos. Para combater a repressão na rede e a cooperação de empresas, como a Sun Microsystems, Microsoft, Cisco Systems, Google e Yahoo!, com os governos, a organização lançou uma campanha (acessível em http://irrepresible.info) e uma petição, a ser apresentada em Novembro nas Nações Unidas, numa reunião sobre o futuro da Internet.

Nesse encontro, a AI vai “deixar claro que a Internet não pode ser utilizada para efeitos repressivos”. A organização não governamental quer que a rede “volte a ser um instrumento de consulta livre”, qualidade que perdeu à “medida que o número de utilizadores aumentou” e começou a ser utilizada por activistas, explica ao JPN a directora da organização em Portugal, Cláudia Pedra.

É o primeiro passo de uma luta que pode evoluir para formas “mais agressivas” de protesto, como boicotes aos serviços das empresas, se estas “não corrigirem as suas práticas”. Para a directora da AI em Portugal, as empresas têm que cumprir a sua responsabilidade social e não contribuir para as práticas repressivas dos governos.

Cláudia Pedra denuncia os acordos estabelecidos entre governos e motores de busca e sistemas de “chat” para monitorizar pesquisas e comunicações. Na China, por exemplo, um utilizador da Net pode ser preso logo uma hora depois de fazer uma pesquisa incómoda para o regime. Por ser o caso mais grave, a AI publicou um relatório [PDF] sobre o caso chinês e o papel do Yahoo!, Microsoft e Google na repressão cibernética no país.

Em Janeiro, o Google aceitou as regras impostas por Pequim, então o terceiro país do mundo em número de cibernautas. No Google chinês, pesquisas por palavras e temas sensíveis como “independência de Taiwan”, “independência do Tibete” ou “protestos de Tiananmen” são restringidas. Noutras pesquisas, o Google indica apenas os “sites” com informação oficial ou aprovada pelo Governo.

Pedro Rios
prr @ icicom.up.pt
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