A Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) apreendeu 100.907 cópias ilegais nas 325 apreensões feitas durante o primeiro semestre de 2006, revela um relatório deste organismo do Ministério da Cultura.
Em seis meses foram apreendidos quase tantos objectos como durante todo o ano de 2004 (103.843 cópias). No ano passado, foram apreendidos 157.535 objectos, o que permite antever um acréscimo do número de apreensões este ano.
A preços do mercado legal, as cópias ilegais e os equipamentos envolvidos nas actividades de gravação e distribuição atingem os 2.350 milhões de euros. A maior parte das apreensões foram feitas nos distritos de Lisboa (34,5%), Santarém (17,7%) e Porto (17,4%). Os DVD (filmes, concertos musicais, vídeojogos e programas informáticos), com 57.186 cópias apreendidas, e os CD de música (28.020) foram os suportes com maior número de apreensões.
“As acções em feiras e mercados mantiveram-se com grande intensidade”, o que permitiu estancar a pirataria, mas foi também intensificado o combate a este crime em espaços comerciais de diversão nocturna, o que tem permitido que se “comece a inverter a situação verificada até há bem pouco tempo, se bem que a taxa de ilicitude continue a ser elevada”.
A IGAC salienta ainda o “reforço da capacidade em meios humanos e materiais” e a “cooperação com as entidades policiais e fiscalizadoras”, que participaram em 34 “grandes operações” em feiras e mercados.
“Na área técnica, apesar de se estar aquém do desejado, a IGAC aumentou consideravelmente a sua eficácia, tendo os seus técnicos, neste semestre, efectuado 357 exames periciais”, mais do que no ano de 2004 inteiro (294). As comarcas de Lisboa, Vila Franca de Xira e Espinho são as que fizeram mais pedidos de exames periciais satisfeitos.
