O diploma apresentado hoje pelo PSD na Assembleia da República pretende dar às escolas uma maior autonomia e capacidade de decisão. Entre as propostas, estão a possibilidade dos pais escolherem as escolas dos filhos e a abertura da gestão dos estabelecimentos escolares a não docentes.
O deputado do PSD Pedro Duarte diz que o “problema não está na capacidade dos alunos nem na competência dos professores, mas na organização do sistema”. “O princípio do nosso projecto é a ruptura com o actual sistema educativo do país”, referiu ao JPN.
O deputado explica que neste momento vigora o centralismo e que as escolas não têm poder de decisão. Por isso, o PSD defende que “cada escola deve ter uma forma de actuação própria de acordo com a comunidade local envolvente”. Para os social-democratas, é importante fomentar o envolvimento dos pais, autarquias e até das empresas locais com a comunidade educativa.
O projecto discutido hoje na Assembleia da República prevê que os pais possam escolher a escola que os filhos frequentam, uma medida que já foi contestada pela Fenprof (Federação Nacional dos Professores).
Manuela Mendonça, da Fenprof, considera que esta medida “não diversifica a oferta – as escolas vão acabar por escolher alunos”. A dirigente sindical teme que os alunos mais fracos venham a ser preteridos e que se acentuem desigualdades.
Pedro Duarte, por seu lado, diz que as desigualdades já existem, e que, “de certa forma, as escolhas já acontecem: quem tem dinheiro pode escolher que escola os filhos vão frequentar”. Para o deputado do PSD, esta é uma medida que pode ter concretização difícil mas que deve ser tomada, tendo em conta os resultados que se podem obter.
Manuela Mendonça diz que o projecto apresentado pelo PSD é simplista. Além disso, refere, esta medida já foi adoptada em muitos países, mas os resultados mostram que “a intenção de promover a igualdade não se verifica”, como é o caso do Reino Unido. Já para Pedro Duarte, a experiência naquele país demonstra, precisamente, as vantagens da proposta social-democrata.
O PSD propõe que a gestão das escolas possa ser feita por personalidades exteriores à escola. Uma medida que revela “um preconceito para com os professores”, diz a dirigente da Fenprof. Esta medida parte de um pressuposto de que “os professores não são de confiança” e choca com o princípio de que devem ser os educadores a estar à frente da escola, acusa.
Já Pedro Duarte diz que a aprovação deste projecto é uma questão de interesse nacional. Os socialistas admitem discutir a proposta mas consideram que o projecto é prematuro, pois é necessário esperar pelos resultados da avaliação das escolas.
